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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 300485 2021 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA JONIELSON PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 010.xxx.xxx-57,CARLETTO GESTÃO DE FROTAS LTDA - CNPJ: 08469404000130, FLAVIO HENRIQUE LOPES CORDEIRO - OAB: 75860/PR,JENNIFER FRIGERI YOUSSEF - OAB: 75793/PR, PROCEDIMENTO FISCALIZATÓRIO DECORRENTE DE REPRESENTAÇÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 001305 2020 MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO - CNPJ: 01612393000157,Laerte Ney de Paiva Fagundes - CPF: 022.xxx.xxx-48, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003463 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO Jussier Carlos de Souza - CPF: 051.xxx.xxx-64,PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187,JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO - CPF: 596.xxx.xxx-04, VICTOR HUGO SILVA TRINDADE - OAB: 11773/RN, REPRESENTAÇÃO - ADMISSÕES TEMPORÁRIAS EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADA PELO COVID-19
TARCÍSIO COSTA 003687 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE BODÓ PREFEITURA MUNICIPAL DE BODO - CNPJ: 01612374000120,CÂMARA MUNICIPAL DE BODÓ - CNPJ: 02301773000133, ERICK HENRIQUE BERNARDO TORRES - OAB: 16720/RN, AUMENTO REMUNERATÓRIO DE AGENTES POLÍTICOS (PFA 2020/2021)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000475 2019 Câmara Municipal de Florânia - por seu atual Presidente - CNPJ: 10727428000194,JOÃO MARIA DE SOUZA - CPF: 596.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006427 2015 PREF.MUN.MARTINS OLGA CHAVES FERNANDES DE QUEIROZ FIGUEIREDO - CPF: 307.xxx.xxx-53, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN,EDIVANIA FERNANDES DE SOUZA - OAB: 698A/RN,WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO - OAB: 3223/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009655 2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL/RN - CNPJ: 24518573000170,LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - CPF: 440.xxx.xxx-04,Maria da Saudade de Azevedo Moreira - Secretária - CPF: 762.xxx.xxx-72, DENÚNCIA - PREFEITURA DO NATAL
TARCÍSIO COSTA 013897 2014 PREF.MUN.PASSAGEM José Pereira Sobrinho - CPF: 414.xxx.xxx-68, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013
TARCÍSIO COSTA 004060 2007 CAM.MUN.EXTREMOZ JAILTON JOSÉ XAVIER DE LIMA - CPF: 565.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007