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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002012 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino, por seu gestor - CNPJ: 08168478000137,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO - CNPJ: 09428707000178,EDVAL BEZERRA DE LIMA - CPF: 297.xxx.xxx-68, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 300470 2020 CASSIANO JOSÉ P DA SILVA E PREF MUNC PEDRO VELHO Dejerlane Macedo - CPF: 026.xxx.xxx-26,PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO - CNPJ: 08354896000119, AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN,ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA - OAB: 5913/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN,RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, INSPEÇÃO DECORRENTE DE DENÚNCIA
TARCÍSIO COSTA 000489 2019 Josivan Sobrinho da Silva - CPF: 031.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
RENATO COSTA DIAS 007781 2019 SIGILOSO FRANCISCO ADRIANO HOLANDA DIÓGENES - CPF: 032.xxx.xxx-37,PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - CNPJ: 08184442000147,HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA - CPF: 852.xxx.xxx-49, REPRESENTAÇÃO DE ILEGALIDADE EM EDITAL COM PEDIDO DE LIMINAR
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 007850 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA, FRANCISCO ROBERTO AMORIM DE CARVALHO - CPF: 828.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 007868 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES - CNPJ: 08393035000140,JOSÉ CLÉZIO PAULINO CAVALCANTE - CPF: 701.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000723 2018 Francisco Deividiclay Costa Silva - CPF: 009.xxx.xxx-88,MARCOS ANTONIO DE SOUSA - CPF: 163.xxx.xxx-07, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ATRASO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2015.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 002975 2018 CAM.MUN.SAO BENTO DO NORTE JANAINA SEVERIANO GARCIA - CPF: 036.xxx.xxx-57,FRANCISCO EDUARDO DA SILVA LEITE - Presidente - CPF: 038.xxx.xxx-08,CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE - CNPJ: 12702254000130,João Maria Montenegro da Silva - CPF: 481.xxx.xxx-59, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
TARCÍSIO COSTA 013114 2015 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAÚ KALIANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS MOTA LIMA - CPF: 025.xxx.xxx-60, MARIA KALIANE FREITAS MOTA - OAB: 14889/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 006206 2014 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE ALEXANDRIA FRANCISCO MARCOLINO NETO - CPF: 792.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REF. AO EXERCÍCIO DE 2013
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018471 2014 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO RN Rychardson de Macedo Bernardo - CPF: 913.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007 (2 VOL)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010456 2007 CENT DE ABASTECIMENTO DO RN S/A Mucio Navarro Ribeiro Dantas - CPF: 200.xxx.xxx-04,Edna Marques Rocha - CPF: 241.xxx.xxx-15,JOÃO ALVES DE CARVALHO BASTOS - CPF: 526.xxx.xxx-91, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN,ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN,VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, PAGAMENTO( EM ATENDIMENTO A DLG Nº 728/07-DAE)