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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000916 2020 LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 027.xxx.xxx-54,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,NAZARENO ULISSES ALVES (ESPOLIO) - CPF: 512.xxx.xxx-04, LUÍS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO - OAB: 9012/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 001322 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA,Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR, POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS - CPF: 028.xxx.xxx-02,Nílson Marcelo Lima de Mesquita - CPF: 048.xxx.xxx-96, CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - OAB: 3942/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 002059 2020 CARLOS ANTÔNIO DA SILVA - CPF: 009.xxx.xxx-13, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
RENATO COSTA DIAS 003452 2020 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN LEVANTAMENTO SOBRE O CUMPRIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS À LEI Nº 13.303/2016, PREVISTO NO PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2020/2021 (ID 145/2020)
TARCÍSIO COSTA 004304 2019 João Maria Montenegro da Silva - CPF: 481.xxx.xxx-59, GERLEIDE SOUZA DA SILVA - OAB: 12674/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 007852 2019 JANDUI PIRES DANTAS(VEREADOR) - CPF: 778.xxx.xxx-49, ANTONIO MATTHAUS DANTAS DE LIMA - OAB: 14.453/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018336 2017 INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO RN INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO RN - CNPJ: 07952991000151,JAIRO PIRES DANTAS - CPF: 477.xxx.xxx-00,CAMILLO COLLIER NETO - CPF: 794.xxx.xxx-34, SUPRIMENTO DE FUNDOS
TARCÍSIO COSTA 001615 2014 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188,Departamento Estadual de Transito - CNPJ: 08285769000105, OFICIO Nº 017/2014 ENC. CÓPIA DO PROCESSO Nº 157746/2013
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006082 2013 PREF.MUN.ALTO DO RODRIGUES Eider Assis de Medeiros - CPF: 523.xxx.xxx-00, FERNANDA TAVARES BARRETO (ADVOGADA) - OAB: 10876/RN,KATHARINA DE MEDEIROS LINS - OAB: 4090/RN,MARIANA CAPISTRANO SARINHO PAIVA - OAB: 11244/RN,THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012(02 VOLUMES)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006174 2009 CAM.MUN.SERRA CAIADA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Ana Angélica Bezerra de Azevedo - CPF: 937.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009