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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 002088 2021 M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ - CNPJ: 08088247000113, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 600219 2020 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 22242799000165, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO PERANTE A SPREV
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 600236 2020 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 22242799000165, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PARA APURAÇÃO DE IMPROBIDADES DETECTADAS
TARCÍSIO COSTA 003728 2018 PREF.MUN.CORONEL EZEQUIEL FRANCISCO DAS CHAGAS DE AZEVEDO - CPF: 106.xxx.xxx-91, MONITORAMENTO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO N.º 11.238/2014-TC (3810/2007-TC)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009050 2018 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RN S/A Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,EDUARDO GOMES DA COSTA - DIRETOR FINANCEIRO DA CEASA - CPF: 025.xxx.xxx-15,JALES PEREIRA DA SILVA - CPF: 070.xxx.xxx-10,MATHEUS PEIXOTO QUERINO - CPF: 103.xxx.xxx-41,Theodorico Bezerra Netto - Atual Gestor - CPF: 230.xxx.xxx-72,FLAVIO MORAIS - DIRETOR PRESIDENTE - CPF: 430.xxx.xxx-20, ÂNGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN,EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN,FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA - OAB: 12640/RN,PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6.330/RN,PABLO PINTO ADVOGADOS - OAB: 370/RN,RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 11496/RN, DESCUMPRIMENTO DA LEI N.º 13.303/2016
TARCÍSIO COSTA 009382 2018 SIGILOSO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL/RN - CNPJ: 24518573000170, DENÚNCIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 019525 2014 PREF.MUN.SERRA CAIADA MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS FURTADO - CPF: 069.xxx.xxx-57, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, FISCALIZAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO/SELEÇÃO SIMPLIFICADA
RENATO COSTA DIAS 006246 2013 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO JOÃO ALVES DE CARVALHO BASTOS - CPF: 526.xxx.xxx-91, REPRESENTAÇÃO(05 VOLUMES)