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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 003977 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE VENHA VER CARLOS ANTÔNIO DA SILVA - CPF: 009.xxx.xxx-13,CÂMARA MUNICIPAL DE VENHA-VER - CNPJ: 02716519000104,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, DAVID HUMBERTO REGO QUEIROZ - OAB: 6968/RN, REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (PFA2020/2021)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 003602 2019 CARLOS ALENCAR DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08282865000108,Ana Helena The Bonifácio - CPF: 285.xxx.xxx-91,CARLOS ALENCAR DE OLIVEIRA - CPF: 700.xxx.xxx-26, DENÚNCIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004290 2019 Ostilio Bezerra de Melo - CPF: 596.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006551 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, JOSÉ ROBERTO DE SOUZA - CPF: 807.xxx.xxx-72, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
RENATO COSTA DIAS 007812 2014 CAM.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS - CNPJ: 08196941000154,RODOLFO DOS ANJOS FELIX PONTES - CPF: 090.xxx.xxx-41,JAÍLTON FÉLIX DE PONTES - CPF: 293.xxx.xxx-86,JOAO DE FREITAS COSTA NETO - CPF: 566.xxx.xxx-87, REPRESENTAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 700778 2011 CAM.MUN.RIACHO DE SANTANA ADELINO SILVESTRE DA COSTA - CPF: 311.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004897 2009 INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA CRISTIANE BEZERRA DE SOUZA DANTAS (DEPUTADA ESTADUAL) - CPF: 703.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015099 2002 PREF.MUN.TENENTE ANANIAS MAIRA SARMENTO DA SILVA GODEIRO - CPF: 035.xxx.xxx-45,João Bosco Mendes Sarmento - CPF: 155.xxx.xxx-82,MARIA JOSE JACOME DA SILVA - CPF: 353.xxx.xxx-53, REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS)5 VOLUMES