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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000747 2021 RENAN CUNHA E SILVA EIRELE LICITCONT CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI - CNPJ: 23382046000118,ETECONP - ESCRITORIO TECNICO DE CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA - CNPJ: 24371015000124,BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA - CPF: 379.xxx.xxx-68,JOÃO PAULINO DOS SANTOS NETO - CPF: 597.xxx.xxx-34,ASNÓBIA PIRES CORREIA SILVA - CPF: 812.xxx.xxx-20, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, REPRESENTAÇÃO PARA APURAR INDÍCIOS DE IREGULARIDADES
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005199 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, por seu atual gerstor - CNPJ: 08168775000182, ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (ID15 - PFA 20/21)
RENATO COSTA DIAS 009762 2016 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DE GOSTOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO - CNPJ: 01612396000190,Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso - Por Seu Atual Presidente - CNPJ: 01641583000100,MARIA DE FÁTIMA TERTULINO DANTAS NERI - CPF: 875.xxx.xxx-53, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
RENATO COSTA DIAS 006461 2015 PREF.MUN.FRUTUOSO GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES - POR SUA ATUAL PREFEITA Jandiara Sinara Jácome Cavalcante - CNPJ: 08349052000180,CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES - CNPJ: 08393035000140,LUCÍDIO JÁCOME FERREIRA - CPF: 175.xxx.xxx-87, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
TARCÍSIO COSTA 005799 2014 PREF.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO - CPF: 150.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2013 (3 VOLUMES)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 700855 2012 PREF.MUN.FLORÂNIA JANUNCIO DE ARAÚJO JUNIOR - CPF: 413.xxx.xxx-04, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 700940 2012 CAM.MUN.APODI Joao Evangelista de Meneses Filho - CPF: 022.xxx.xxx-95, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
TARCÍSIO COSTA 001810 2008 CAM.MUN.TENENTE ANANIAS Ana Vieira da Silva - CPF: 312.xxx.xxx-87,Francisco Jose Sarmento - CPF: 331.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA EXERCÍCIO 2004/2005