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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004428 2020 JANDIARA SINARA JACOME CAVALCANTE - CPF: 039.xxx.xxx-10, ATRASO NA ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2019
TARCÍSIO COSTA 000471 2019 Atevaldo Nazário da Silva - CPF: 008.xxx.xxx-12, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004331 2019 MANOEL ESTEVAM DA FONSECA - CPF: 762.xxx.xxx-10, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 002927 2018 PREF.MUN.TAIPU Sebastião Ambrósio de Melo - CPF: 025.xxx.xxx-04,Ariosvaldo Bandeira Junior - CPF: 122.xxx.xxx-63, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010131 2016 PREF.MUN.CORONEL EZEQUIEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - CNPJ: 08158669000118,CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - CNPJ: 09079062000105,ADAILTON TAVARES DA FONSECA - CPF: 492.xxx.xxx-04, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 010137 2016 PREF.MUN.PATU Evilasia Gildenia de Oliveira - CPF: 030.xxx.xxx-54, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010237 2016 PREF.MUN.IELMO MARINHO FRANCENILSON ALEXANDRE DOS SANTOS - CPF: 027.xxx.xxx-70, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
TARCÍSIO COSTA 018052 2014 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE EDSON MARTINS DE MELO - CPF: 033.xxx.xxx-58,RITA APARECIDA DE MEDEIROS (CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO) - CPF: 369.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012
TARCÍSIO COSTA 009809 2010 JOÃO PEDRO DA SILVEIRA MARTINS Antonio Carlos Fernandes de Medeiros - CPF: 068.xxx.xxx-04, DENÚNCIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011850 2010 CAM.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ TOMAZ ARAUJO CRUZ - CPF: 807.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 2006 A 2008
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000897 2006 COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS PEDRO HOLANDA FILHO - CPF: 050.xxx.xxx-04,NELSON HERMÓGENES DE MEDEIROS FREIRE - CPF: 067.xxx.xxx-68,P O T I G Á S - COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS - CNPJ: 70157896000100, HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN,JOSÉ AUGUSTO DELGADO - OAB: 7490/RN, LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS CONTRATO 5-030-05 (EM ATENDIMENTO A NOTIFICAÇÃO 926/05-DAE) 06 VOLUMES