Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000746 2020 Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR, CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS - CNPJ: 24519159000185,FRANCISCO DANIEL JUNIOR - CPF: 459.xxx.xxx-04, VICTOR HUGO DA SILVA FERNANDES - OAB: 12818/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000908 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA,Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR, CELSO LUIZ MARINHO LISBOA - CPF: 025.xxx.xxx-08, Edward Mitchel Duarte AMARAL - OAB: 9231B/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000912 2020 Leonardo Nunes Rego - CPF: 025.xxx.xxx-10,PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - CNPJ: 08148421000176,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001294 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO - CPF: 596.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001333 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, Hugo Alexandre Dos Santos - CPF: 009.xxx.xxx-71, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001826 2020 Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino, por seu gestor, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,STELA BARBOSA DE SENA - CPF: 414.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002054 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO, SEVERINA MARIA COSTA BEZERRA - CPF: 024.xxx.xxx-35,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 004308 2019 RAIMUNDO MENDES ALVES - CPF: 130.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006686 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, JONE CHACON DO NASCIMENTO - CPF: 030.xxx.xxx-95,CÂMARA MUNICIPAL DE ARÊS - CNPJ: 08712457000130, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006772 2019 Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR,Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, Antônio Braulio da Cunha - CPF: 026.xxx.xxx-68,PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 08161234000122, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (2019).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007496 2019 Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR, Ciro Gustavo Alves Bezerra - CPF: 035.xxx.xxx-03,PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ - CNPJ: 08148553000106, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007853 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS - CNPJ: 08470502000198,JOÃO JOSÉ DA SILVA NETO - CPF: 342.xxx.xxx-82, MILLENA JANUÁRIO MAGIONI - OAB: 1259A/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
TARCÍSIO COSTA 003372 2018 PREF.MUN.JOÃO CÂMARA MARIA GORETE LEITE - CPF: 090.xxx.xxx-34, MONITORAMENTO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO N.º 4395/2014 (11.136/2007-TC)
TARCÍSIO COSTA 004595 2018 PREF.MUN.CARNAUBAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS - CNPJ: 08294670000170, MONITORAMENTO DO PROCESSO N.º 10.015/1999-TC (FUNDEF - JANEIRO A DEZEMBRO 1998)
RENATO COSTA DIAS 010163 2016 PREF.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA Câmara Municipal de Senador Eloi de Souza - Por seu atual Presidente - CNPJ: 09394883000136,FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA - CNPJ: 22532629000115,KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO - CPF: 307.xxx.xxx-87, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
RENATO COSTA DIAS 010234 2016 PREF.MUN.LAJES PINTADA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADA - CNPJ: 08159394000137,CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES PINTADA - CNPJ: 09079278000170,NIVALDO ALVES DA SILVA - CPF: 316.xxx.xxx-72, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
RENATO COSTA DIAS 010398 2016 PREF.MUN.APODI FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO - CPF: 020.xxx.xxx-19,PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08349011000193, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
TARCÍSIO COSTA 006535 2015 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE EXTREMOZ JOÃO AUGUSTO DA CUNHA MELO - CPF: 049.xxx.xxx-34, DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI - OAB: 6079/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
RENATO COSTA DIAS 006008 2014 PREF.MUN.CARNAUBAIS MANOEL BENEVIDES DE OLIVEIRA JUNIOR(ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL) - CPF: 019.xxx.xxx-01,PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS - CNPJ: 08294670000170, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2013 (3 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 006022 2014 PREF.MUN.SÃO VICENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - CNPJ: 08308470000129,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - CNPJ: 10727345000103,JOSIFRAN LINS DE MEDEIROS - CPF: 878.xxx.xxx-49, SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN, RELATÓRIO ANUAL EXERCICIO 2013 (2 VOLUMES)