Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001302 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ - CNPJ: 08153454000104,MARIA BERNADETE NUNES RÊGO GOMES - CPF: 289.xxx.xxx-72, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001821 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, JOSÉ RENATO TEIXEIRA DE SOUZA - CPF: 009.xxx.xxx-36, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001832 2020 MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS FURTADO - CPF: 069.xxx.xxx-57,PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001864 2020 Claudio Uberlane de Sá - CPF: 033.xxx.xxx-93,Câmara Municipal de Riacho da Cruz - CNPJ: 24517112000182, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001876 2020 Welligthon Nivan de Medeiros - CPF: 035.xxx.xxx-70,Câmara Municipal de São Fernando - Por Seu Atual Presidente - CNPJ: 08221137000188, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002057 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 09428533000143,Gercione Pereira de Andrade Júnior - CPF: 807.xxx.xxx-34, JOSÉ PEGADO DO NASCIMENTO - OAB: 2478/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002073 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ, Antônio Custódio Freire ( Vereador Presidente) - CPF: 373.xxx.xxx-97, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
TARCÍSIO COSTA 003098 2019 Antônia Luciana da Costa Oliveira - CPF: 030.xxx.xxx-41, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 2217/2018-TC.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006682 2019 PEDRO EUGENIO MARTINS DE SENA(VEREADOR PRESIDENTE) - CPF: 076.xxx.xxx-40,CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES - CNPJ: 08470825000181,NIXON DA SILVA BARACHO - CPF: 721.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002219 2018 PREF.MUN.EXTREMOZ Joaz Oliveira Mendes da Silva - CPF: 061.xxx.xxx-13,KLAUSS FRANCISCO TORQUATO RÊGO - CPF: 502.xxx.xxx-04, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 (OMISSÃO)
RENATO COSTA DIAS 010163 2016 PREF.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA Câmara Municipal de Senador Eloi de Souza - Por seu atual Presidente - CNPJ: 09394883000136,FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA - CNPJ: 22532629000115,KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO - CPF: 307.xxx.xxx-87, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
RENATO COSTA DIAS 010234 2016 PREF.MUN.LAJES PINTADA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADA - CNPJ: 08159394000137,CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES PINTADA - CNPJ: 09079278000170,NIVALDO ALVES DA SILVA - CPF: 316.xxx.xxx-72, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010262 2016 PREF.MUN.AFONSO BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA - CNPJ: 08294688000171,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,JACKSON DE SANTA CRUZ ALBUQUERQUE BEZERRA - CPF: 293.xxx.xxx-04, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
RENATO COSTA DIAS 010398 2016 PREF.MUN.APODI FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO - CPF: 020.xxx.xxx-19,PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08349011000193, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
TARCÍSIO COSTA 006512 2015 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALEXANDRIA Rossania Cristina de Andrade Rossatto de Medeiros - CPF: 044.xxx.xxx-56, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
TARCÍSIO COSTA 005867 2014 PREF.MUN.CERRO-CORÁ RAIMUNDO MARCELINO BORGES - CPF: 220.xxx.xxx-87, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, RELATÓRIO ANUAL REF. AO EXERCÍCIO DE 2013 (2 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 006008 2014 PREF.MUN.CARNAUBAIS MANOEL BENEVIDES DE OLIVEIRA JUNIOR(ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL) - CPF: 019.xxx.xxx-01,PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS - CNPJ: 08294670000170, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2013 (3 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 006022 2014 PREF.MUN.SÃO VICENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - CNPJ: 08308470000129,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - CNPJ: 10727345000103,JOSIFRAN LINS DE MEDEIROS - CPF: 878.xxx.xxx-49, SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN, RELATÓRIO ANUAL EXERCICIO 2013 (2 VOLUMES)
TARCÍSIO COSTA 006066 2014 PREF.MUN.NÍSIA FLORESTA Camila MACIEL Ferreira - CPF: 062.xxx.xxx-75,LUIZ HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA - CPF: 072.xxx.xxx-74,PREFEITURA DE NÍSIA FLORESTA - CNPJ: 08167306000149, RELATÓRIO ANUAL REF. AO EXERCÍCIO DE 2013 (3 VOLUMES)