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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000726 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN - CNPJ: 08357600000113,MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - CPF: 101.xxx.xxx-48,CARLOS AUGUSTO DE PAIVA - CPF: 761.xxx.xxx-87, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000927 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - CNPJ: 24516890000157,GEAN CARLOS DA SILVA BATISTA - CPF: 971.xxx.xxx-04, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002069 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL, ANTONIO HENRIQUE LOPES RODRIGUES - CPF: 722.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004419 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES JOSÉ CLÉZIO PAULINO CAVALCANTE - CPF: 701.xxx.xxx-15, OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2019.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 600226 2020 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA - CNPJ: 22532629000115, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO PERANTE A SPREV
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000374 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Algacir Antonio de Lima Januário - CPF: 969.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
TARCÍSIO COSTA 003912 2019 Joaz Oliveira Mendes da Silva - CPF: 061.xxx.xxx-13, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TARCÍSIO COSTA 007347 2019 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE(ATUAL PROCURADOR), ANTONIA GILDENE COSTA BARRETO LOBO - CPF: 655.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
RENATO COSTA DIAS 006416 2015 PREF.MUN.TANGARÁ Prefeitura Municipal de Tangará/rn - CNPJ: 08159089000145,Alcimar Germano Bento Pinheiro E Alves - CPF: 082.xxx.xxx-85,CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ - CNPJ: 08539512000132,Maria José de Lima Silva - CPF: 316.xxx.xxx-68, SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
RENATO COSTA DIAS 006460 2015 PREF.MUN.JAÇANÃ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ - CNPJ: 08158800000147,CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ - CNPJ: 08483653000180,ESDRAS FERNANDES FARIAS - CPF: 523.xxx.xxx-72, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
RENATO COSTA DIAS 006601 2015 PREF.MUN.LAJES PINTADA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADA - CNPJ: 08159394000137,NIVALDO ALVES DA SILVA - CPF: 316.xxx.xxx-72, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
RENATO COSTA DIAS 006167 2014 PREF.MUN.LAGOA SALGADA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA - CNPJ: 08162869000144,Alexandre José da Silva Freire - CPF: 777.xxx.xxx-87, FERNANDO JOSE DE MEDEIROS - OAB: 15019/RN, RELATÓRIO ANUAL - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013
TARCÍSIO COSTA 006164 2013 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PRESIDENTE KENNEDY INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PRESIDENTE KENNEDY - CNPJ: 00737302000147,MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO CARRILHO - CPF: 898.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 (2 VOL.)
TARCÍSIO COSTA 700912 2011 PREF.MUN.MESSIAS TARGINO FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO - CPF: 491.xxx.xxx-82, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011