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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 002017 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS - CPF: 013.xxx.xxx-49,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - CNPJ: 08170862000174, GUSTAVO WAGNER WANDERLEY GURGEL - OAB: 13812/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002055 2020 GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS - CPF: 721.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004427 2020 HIPOLITON SAEL HOLANDA MELO - CPF: 012.xxx.xxx-64, ATRASO NA ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2019
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000304 2019 FRANCISCO ARAÚJO DE SOUZA - CPF: 003.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 002758 2019 ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO - CPF: 393.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 6144/2014-TC
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 007862 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA, SAINT CLAY ALCANTARA SILVA DE MEDEIROS - CPF: 050.xxx.xxx-83,Jonas Moreira da Silva - Presidente - CPF: 489.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
TARCÍSIO COSTA 016815 2016 CAM.MUN.CURRAIS NOVOS CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS - CNPJ: 24531196000109, REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
RENATO COSTA DIAS 006200 2014 PREF.MUN.CANGUARETAMA Maria de Fatima Borges Marinho - CPF: 126.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 ( 2 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 006473 2014 PREF.MUN.CORONEL EZEQUIEL ADAILTON TAVARES DA FONSECA - CPF: 492.xxx.xxx-04, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXERCICIO 2013
RENATO COSTA DIAS 006113 2013 PREF.MUN.SANTANA DO MATOS Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR - CPF: 211.xxx.xxx-72,FRANCISCO DE ASSIS SILVA - CPF: 283.xxx.xxx-34, GILBERTO DE MORAIS TARGINO FILHO - OAB: 8306/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 (3 VOL.)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 008279 2013 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RN CLEBSON JOSE BEZERRIL - CPF: 010.xxx.xxx-85,LEONLENE DE SOUZA AGUIAR - CPF: 010.xxx.xxx-24,JOÃO EDUARDO DE OLIVEIRA SOARES - CPF: 014.xxx.xxx-28,GUSTAVO SZILAGYI - CPF: 030.xxx.xxx-83,Rondinelle Silva Oliveira - CPF: 034.xxx.xxx-77,Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,MARCILIO ANDRADE DE L DIAS (DIRETOR ADMINISTRATIVO) - CPF: 157.xxx.xxx-68,ESPÓLIO DE Wagner Xavier de Oliveira, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 202.xxx.xxx-72,MANOEL JAMIR FERNANDES JÚNIOR - CPF: 405.xxx.xxx-00,GUTSON JOHNSON GIOVANY REINALDO BEZERRA - CPF: 625.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002243 2010 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra - CPF: 230.xxx.xxx-04, RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2009
TARCÍSIO COSTA 006007 2009 PREF.MUN.DOUTOR SEVERIANO FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - CPF: 098.xxx.xxx-68, ANAXÁGORAS VIANA DE LIMA FERNANDES - OAB: 10172/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
TARCÍSIO COSTA 008189 2000 CAM.MUN.MAJOR SALES Francisco de Sales Mafaldo - CPF: 028.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 19997