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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003282 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS ARTHUR BARBOSA DE LIMA - CPF: 012.xxx.xxx-70,Antônio José Bezerra - CPF: 067.xxx.xxx-68, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 005528 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO - CPF: 046.xxx.xxx-93,CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08208597000176,PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139,ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68, ANTÔNIA IHÁSCARA CARDOSO ALVES - OAB: 14403/RN,BRENO VINÍCIUS DE GÓIS - OAB: 9583/RN,GILMAR FONSÊCA JÚNIOR - OAB: 16944/RN, REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (PFA 2020/2021)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006489 2019 CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA-EIRELI PEDRO ALMEIDA DUARTE - CPF: 020.xxx.xxx-68,ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68,FLUSSIENR AURELIO VIEIRA GALDINO - CPF: 480.xxx.xxx-34, DENÚNCIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001428 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 08084014000142,FRANCISCO DAS CHAGAS EUFRÁSIO VIEIRA DE MELO - CPF: 170.xxx.xxx-20,MANOEL FERNANDES DE GOIS VERAS - CPF: 338.xxx.xxx-34, EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA - OAB: 4047/RN,EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA - OAB: 12994/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ATRASO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2016.
TARCÍSIO COSTA 019719 2016 FUNDAÇÃO PARNAMIRIM DE CULTURA VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA - CPF: 010.xxx.xxx-42,Fundação Parnamirim de Cultura - Por seu atual Presidente - CNPJ: 05815934000103,ANDREEVIC BEZERRA DE LIA - ME (ALDEIA EVENTOS ) - CNPJ: 07367985000137, INEXIGIBILIDADE Nº 18/2010 CONTRATAÇÃO DE ARTISTA
RENATO COSTA DIAS 006443 2015 PREF.MUN.ALTO DO RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES - CNPJ: 08184111000107,ABELARDO RODRIGUES FILHO - CPF: 221.xxx.xxx-00, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
RENATO COSTA DIAS 006666 2015 PREF.MUN.SAO TOME PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 08080210000149,GUTEMBERG PEREIRA DA ROCHA - CPF: 261.xxx.xxx-87, IZABEL MARTINS DA TRINDADE NETA - OAB: 18425/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
TARCÍSIO COSTA 013906 2014 PREF.MUN.PENDÊNCIAS IVAN DE SOUZA PADILHA - CPF: 406.xxx.xxx-63, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 700948 2013 PREF.MUN.EXTREMOZ KLAUSS FRANCISCO TORQUATO RÊGO - CPF: 502.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005206 2008 PREF.MUN.FLORÂNIA SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - CPF: 027.xxx.xxx-97,Flávio José de Oliveira Silva - CPF: 413.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008
TARCÍSIO COSTA 005103 2006 PREF.MUN.LAGOA NOVA Erivan de Souza costa - CPF: 085.xxx.xxx-68, FRANCISCO NADSON SALES DIAS - OAB: 14305/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006
TARCÍSIO COSTA 011817 2002 PREF.MUN.TABOLEIRO GRANDE PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE - CNPJ: 08157810000168, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO 008/2002-TCE