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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005299 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EDIVALDO EMÍDIO DA SILVA JÚNIOR - CPF: 358.xxx.xxx-53, DINALDO PESSOA MESQUITA JUNIOR - OAB: 15618/RN, ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (ID15 - PFA 20/21)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000306 2019 JANUNCIO DE ARAÚJO JUNIOR - CPF: 413.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 008938 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE MARIA EDICE FRANCISCO E FELIX - CPF: 188.xxx.xxx-49, REPRESENTAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 003610 2017 CAM.MUN. LAGOA DE VELHOS CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS - POR SEU ATUAL PRESIDENTE - CNPJ: 09079153000140, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 900018/1998 - TC
TARCÍSIO COSTA 013377 2014 IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 130.xxx.xxx-20, JOAO EUDES FERREIRA FILHO - OAB: 6405/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO SIAI-DP REF. JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 E JANEIRO A JUNHO DE 2014
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 701135 2012 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DE GOSTOSO MIGUEL RODRIGUES TEIXEIRA - CPF: 242.xxx.xxx-72,MARIA DE FÁTIMA TERTULINO DANTAS NERI - CPF: 875.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
TARCÍSIO COSTA 700920 2011 PREF.MUN.LAGOA NOVA Erivan de Souza costa - CPF: 085.xxx.xxx-68, FRANCISCO NADSON SALES DIAS - OAB: 14305/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 701347 2011 PREF.MUN.JAÇANÃ UADY ANTONIO DE FARIAS - CPF: 613.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003724 2010 CAM.MUN.FLORÂNIA Câmara Municipal de Florânia - por seu atual Presidente - CNPJ: 10727428000194,JOÃO MARIA DE SOUZA - CPF: 596.xxx.xxx-91,GEOVANI PEREIRA CRUZ - CPF: 792.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
TARCÍSIO COSTA 000522 2003 PREF.MUN.RIACHO DE SANTANA FRANCISCO WELINGTON SOARES NERI - CPF: 294.xxx.xxx-59, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TCE