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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000674 2021 CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL Tribunal de Contas da União - CNPJ: 00414607000118,BRISA SILVA BRACCHI - CPF: 017.xxx.xxx-56,Álvaro Costa Dias - CPF: 182.xxx.xxx-04,SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL/RN - CNPJ: 24518573000170, DENÚNCIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001120 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ - CNPJ: 08173502000126, SOLICITA REMESSA DO PROCESSO 5626/2013 DA PREFEITURA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL
TARCÍSIO COSTA 002460 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO MARIA DE FATIMA ARAUJO DA SILVA - CPF: 026.xxx.xxx-60,PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - CNPJ: 08095473000121, THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002684 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR - CNPJ: 08086225000114,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR - CNPJ: 10873396000135,Noeide Clémens Ferreira de Oliveira - CPF: 478.xxx.xxx-91, ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO - OAB: 11106/PB, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
RENATO COSTA DIAS 005233 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - CNPJ: 08184442000147,MARIA ALZENEIDE FERNANDES ZUMBA - CPF: 875.xxx.xxx-04,Eudes Miranda da Fonseca (vereador ) - CPF: 904.xxx.xxx-20, BRENO FELIPE MORAIS DE SANTANA BARROS - OAB: 17041/RN,MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN,SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (ID15 - PFA 20/21)
RENATO COSTA DIAS 005238 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO Prefeitura Municipal de Santo Antônio - CNPJ: 08144800000198,RAULISON DE SENA RIBEIRO - CPF: 121.xxx.xxx-30, ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (ID15 - PFA 20/21)
TARCÍSIO COSTA 003897 2019 José Airton Assunção Gomes - CPF: 813.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RENATO COSTA DIAS 007970 2018 PREF.MUN.ESPIRITO SANTO Fernando Luiz Teixeira de Carvalho - CPF: 476.xxx.xxx-87, REPRESENTAÇÃO - ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (JUNHO 2018)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 016573 2016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN MARIA APARECIDA CAVALCANTE - CPF: 672.xxx.xxx-91, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013855 2015 ESPÓLIO DE ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 039.xxx.xxx-34, INADIMPLÊNCIA SIAI-DP - MARÇO A AGOSTO DE 2015
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 005117 2013 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE ALEXANDRIA Marciel Antonio de Sales - CPF: 007.xxx.xxx-85,ALBERTO MAIA PATRICIO DE FIGUEIREDO - CPF: 465.xxx.xxx-72,RAIMUNDO EVANDRO DE PAIVA - CPF: 991.xxx.xxx-00, MARCIEL ANTONIO DE SALES - OAB: 9883/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007087 2012 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08282865000108, AUDITORIA - CÓPIA DA PORTARIA Nº 024. (25 VOLUMES)
TARCÍSIO COSTA 012005 2012 PREF.MUN.NÍSIA FLORESTA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA - CNPJ: 11932415000110,George Ney Ferreira - CPF: 182.xxx.xxx-34, INSPEÇÃO IN LOCO DE ACORDO COM A DECISÃO Nº001-A/2012-TC (9 VOL.)
TARCÍSIO COSTA 001488 2004 FERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA E OUTROS JOSÉ ROBSON DE SOUZA - CPF: 201.xxx.xxx-04, DENÚNCIA( 08 VOLUMES)