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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000737 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ, GERALDO ABDIAS DA SILVA FILHO - CPF: 022.xxx.xxx-18, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000900 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139,ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000913 2020 Fagner Bezerra de Brito - CPF: 008.xxx.xxx-14,CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 10873453000186, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001324 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, Maria Izabel Araújo Montenegro - CPF: 230.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002849 2020 ADAILTON TAVARES DA FONSECA - CPF: 492.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE (PROCESSO Nº 006954/2015 - CONTAS DE GOVERNO DE CORONEL EZEQUIEL DE 2014)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 300638 2020 TKA GUINDASTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,TKA Guindastes Indústria e Comércio LTDA - CNPJ: 09332314000166,ROBERTO SERGIO RIBEIRO LINHARES - CPF: 552.xxx.xxx-53, REPRESENTAÇÃO REFERENTE A PROCESSO LICITATÓRIO N° 0055/2020 DA CAERN.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000542 2019 Edilmo Lira - CPF: 672.xxx.xxx-97, JOÃO DOS SANTOS DE AZEVEDO - OAB: 4331/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
TARCÍSIO COSTA 004286 2019 Ricardo Hiraruy Alencar Gurgel - CPF: 358.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006677 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES - CNPJ: 08184111000107,ABELARDO RODRIGUES FILHO - CPF: 221.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006679 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - CPF: 061.xxx.xxx-39, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 007100 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES - POR SUA ATUAL PREFEITA Jandiara Sinara Jácome Cavalcante, JANDIARA SINARA JACOME CAVALCANTE - CPF: 039.xxx.xxx-10, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
TARCÍSIO COSTA 003554 2018 INST. MUN. DE PROTEÇÃO E DEFESA AO CONSUMIDOR NAT KLEBER FERNANDES DA SILVA - CPF: 009.xxx.xxx-45,AILA MARIA RAMALHO CORTEZ DE OLIVEIRA - CPF: 813.xxx.xxx-34, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (OMISSÃO)
RENATO COSTA DIAS 005314 2018 FUNDAÇÃO NILO PEREIRA Marconi Antonio Praxedes Barreto - CPF: 069.xxx.xxx-34,Fundação Cultural Nilo Pereira - CNPJ: 11203018000107,WALDECK ARAUJO DE MOURA - CPF: 230.xxx.xxx-87, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2015
TARCÍSIO COSTA 006456 2017 CAM.MUN.SANTANA DO MATOS Jose Edvaldo Guimaraes Junior - CPF: 055.xxx.xxx-92,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, REPRESENTAÇÃO - AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
COM VOTO VISTA 024011 2016 CAM.MUN.CAICÓ ALISSON JACKSON DOS SANTOS - CPF: 048.xxx.xxx-31,JÚLIO GREGÓRIO DE AZEVEDO - CPF: 076.xxx.xxx-91,CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ - POR SEU ATUAL PRESIDENTE - CNPJ: 08385940000158,RUBENS MEDEIROS GERMANO - CPF: 298.xxx.xxx-34,DILSON FREITAS FONTES - CPF: 307.xxx.xxx-20,VEREADOR JOSÉ RANGEL DE ARAUJO - CPF: 369.xxx.xxx-25,DJALMA ALVES DA MOTA - CPF: 393.xxx.xxx-91,RAIMUNDO INÁCIO FILHO - CPF: 430.xxx.xxx-06,Jose Maria Queiroz - CPF: 444.xxx.xxx-91,Nildson Medeiros Dantas - CPF: 654.xxx.xxx-49,Ivanildo Dos Santos da Costa - CPF: 785.xxx.xxx-15,Robson de Araujo - CPF: 837.xxx.xxx-15,CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ - CPF: 850.xxx.xxx-00,MARA REJANE SALDANHA DA COSTA - CPF: 850.xxx.xxx-30,ODAIR ALVES DINIZ - CPF: 904.xxx.xxx-82,Alex Sandro Dantas de Medeiros - CPF: 966.xxx.xxx-68, AUDITORIA - PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2016/2017
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 005868 2014 PREF.MUN.LAGOA DE PEDRAS C R C - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO R N - CNPJ: 08027948000142,PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS - CNPJ: 08143026000109,Raniere Cesar Amâncio da Silva - CPF: 897.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REF. AO EXERCICIO DE 2013 (3 VOLS.)