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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003978 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE SEN.ELOI DE SOUZA Edniris Costa de Aquino Araújo - CPF: 055.xxx.xxx-85,Câmara Municipal de Senador Eloi de Souza - Por seu atual Presidente - CNPJ: 09394883000136,GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS - CPF: 721.xxx.xxx-49, REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (PFA2020/2021)
TARCÍSIO COSTA 000528 2019 Carlos Antonio da Silva - CPF: 040.xxx.xxx-73, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000542 2019 Edilmo Lira - CPF: 672.xxx.xxx-97, JOÃO DOS SANTOS DE AZEVEDO - OAB: 4331/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
RENATO COSTA DIAS 002646 2019 COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS P O T I G Á S - COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS - CNPJ: 70157896000100, CONTRATO N.º 5-140-17, REFERENTE À LOCAÇÃO DA NOVA SEDE DA POTIGÁS
TARCÍSIO COSTA 000801 2018 RODOLFO DOS ANJOS FELIX PONTES - CPF: 090.xxx.xxx-41, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ATRASO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2015.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 002117 2018 SIGILOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO - CNPJ: 01612393000157,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, REPRESENTAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 002904 2018 PREF.MUN.MARCELINO VIEIRA JOSÉ FERRARI DE OLIVEIRA - CPF: 322.xxx.xxx-34,KERLES JACOME SARMENTO - CPF: 490.xxx.xxx-00, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
TARCÍSIO COSTA 006890 2016 FUNDAÇÃO JOSE BEZERRA GOMES José Vilton da Cunha - CPF: 039.xxx.xxx-20, MARCUS VINICIUS FURTADO DA CUNHA - OAB: 4244/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010560 2016 PREF.MUN.MARCELINO VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA - CNPJ: 08357618000115,CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA - CNPJ: 08392995000195,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,JOSÉ FERRARI DE OLIVEIRA - CPF: 322.xxx.xxx-34,KERLES JACOME SARMENTO - CPF: 490.xxx.xxx-00, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008676 2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA Silvano Pinheiro da Câmara - CPF: 049.xxx.xxx-34,FÁBIO MAGNO SABINO PINHO MARINHO - CPF: 444.xxx.xxx-68, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004