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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 004318 2019 Edvan Ferreira da Silva - CPF: 875.xxx.xxx-49,FABIO BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: 897.xxx.xxx-06, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC).
TARCÍSIO COSTA 006931 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES, Francisco Das Chagas de Oliveira Silva - CPF: 538.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 002995 2018 Juliana Bento da Silva - CPF: 102.xxx.xxx-69,FABIO BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: 897.xxx.xxx-06, OTTO MARCELO DE ARAÚJO GUERRA - OAB: 7122/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008171 2013 PREF.MUN.APODI Renova Construções Ltda-EPP - CNPJ: 05906724000112,PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08349011000193,c. l. constrções & serviçoes ltda - CNPJ: 10634109000134,MARIA GORETI DA SILVEIRA PINTO - CPF: 201.xxx.xxx-68, GLADSON ROVERLLAND de OLIVEIRA e SILVA - OAB: 6984/RN,MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN, PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL - AUDITORIA 2013-2014 (12 VOLUMES)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012002 2012 CAM.MUN.PARNAMIRIM Paulo BARBOSA da Silva (falecido) - CPF: 043.xxx.xxx-49,Paulo Barbosa da Silva Júnior - CPF: 046.xxx.xxx-58,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Elienai Dantas Cartaxo - CPF: 123.xxx.xxx-20,Francisco Gildasio de Figueiredo - CPF: 150.xxx.xxx-49,Valerio Felipe Santiago - CPF: 156.xxx.xxx-53,Rosano Taveira da Cunha - CPF: 188.xxx.xxx-49,Sergio Roberto Andrade Rebouças - CPF: 297.xxx.xxx-68,Katia Carvalho de Lima Pires - CPF: 429.xxx.xxx-00,Clenio José dos Santos - CPF: 455.xxx.xxx-68,MARIA LUCIA COSTA SECCO - CPF: 486.xxx.xxx-00,MANUEL DINIZ - CPF: 541.xxx.xxx-04,WALKÍRIA DINIZ FONSECA - CPF: 655.xxx.xxx-59,Siderley Bezerra da Silva - CPF: 837.xxx.xxx-72, BRENAN ARRUDA DE BRITO - OAB: 8078/RN,CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN,FERNANDA TAVARES BARRETO (ADVOGADA) - OAB: 10876/RN,GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA E OUTRO - OAB: 3686/RN,LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA - OAB: 9784/RN,MARIANA CAPISTRANO SARINHO PAIVA - OAB: 11244/RN,MARIO NEGOCIO NETO - OAB: 5318/RN,RENATO LUIDI DE SOUZA SOARES - OAB: 8328/RN,RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - OAB: 3572/RN,THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN, INSPEÇÃO IN LOCO DE ACORDO COM A DECISÃO Nº001-A/2012-TC (23 VOL.)
TARCÍSIO COSTA 015183 2003 PREF.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JUNIOR - CPF: 301.xxx.xxx-49, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A AGOSTO DO ANO DE 2003 ( 36 VOLUMES)