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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000525 2019 CARLOS ANTÔNIO DA SILVA - CPF: 009.xxx.xxx-13, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
RENATO COSTA DIAS 003901 2019 FRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS - CPF: 035.xxx.xxx-08, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TARCÍSIO COSTA 004297 2019 ANGELO VICENTE SIMAO NETO - CPF: 011.xxx.xxx-02, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 002928 2018 JOSE ANTONIO DE MEDEIROS CLEMENTE - CPF: 028.xxx.xxx-31,FABIANO HENRIQUE DE SOUZA TEIXEIRA - CPF: 503.xxx.xxx-00, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INTEMPESTIVIDADE NA APRESENTAÇÃO DAS CONTAS.
TARCÍSIO COSTA 004085 2018 PREF.MUN. PASSAGEM PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM - CNPJ: 08145153000139, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 900219/1999 - TC
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005857 2014 PREF.MUN.FLORÂNIA SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - CPF: 027.xxx.xxx-97,JANUNCIO DE ARAÚJO JUNIOR - CPF: 413.xxx.xxx-04,JOÃO MARIA DE SOUZA - CPF: 596.xxx.xxx-91, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, RELATÓRIO ANUAL REF. AO EXERCÍCIO 2013 (2 volumes)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006168 2014 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DE GOSTOSO JOSÉ RENATO TEIXEIRA DE SOUZA - CPF: 009.xxx.xxx-36,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO - CNPJ: 01612396000190,marcio jose gomes neri - CPF: 026.xxx.xxx-70,MIGUEL RODRIGUES TEIXEIRA - CPF: 242.xxx.xxx-72,MARIA DE FÁTIMA TERTULINO DANTAS NERI - CPF: 875.xxx.xxx-53, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2013 (2 VOLUMES)
TARCÍSIO COSTA 013371 2014 Michelle Arcângela Souza de Noronha - CPF: 021.xxx.xxx-27,EDSON MARTINS DE MELO - CPF: 121.xxx.xxx-13,Juliana Raquel Tigro Ferreira - CPF: 334.xxx.xxx-08,Élia Maria de Barros Aprígio - CPF: 876.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO SIAI-DP REF. JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 E JANEIRO A JUNHO DE 2014
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 013830 2014 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE SIONE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 791.xxx.xxx-44, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006058 2013 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DE GOSTOSO MIGUEL RODRIGUES TEIXEIRA - CPF: 242.xxx.xxx-72, SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 (02 VOLUMES)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 008279 2013 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RN CLEBSON JOSE BEZERRIL - CPF: 010.xxx.xxx-85,LEONLENE DE SOUZA AGUIAR - CPF: 010.xxx.xxx-24,JOÃO EDUARDO DE OLIVEIRA SOARES - CPF: 014.xxx.xxx-28,GUSTAVO SZILAGYI - CPF: 030.xxx.xxx-83,Rondinelle Silva Oliveira - CPF: 034.xxx.xxx-77,Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,MARCILIO ANDRADE DE L DIAS (DIRETOR ADMINISTRATIVO) - CPF: 157.xxx.xxx-68,ESPÓLIO DE Wagner Xavier de Oliveira, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 202.xxx.xxx-72,MANOEL JAMIR FERNANDES JÚNIOR - CPF: 405.xxx.xxx-00,GUTSON JOHNSON GIOVANY REINALDO BEZERRA - CPF: 625.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012
RENATO COSTA DIAS 005350 2010 PREF.MUN.SEVERIANO MELO Silvestre Monteiro Martins - CPF: 096.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
TARCÍSIO COSTA 015162 2002 PREF.MUN.LAJES LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO - CPF: 406.xxx.xxx-87, REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS) 4 VOLS