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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 004423 2020 Lúcia Maria Fernandes do Nascimento - CPF: 096.xxx.xxx-25, ATRASO NA ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2019
TARCÍSIO COSTA 003755 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE - CNPJ: 08114514000180,Claudio Henrique Gomes Pereira - CPF: 828.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 2226/2018-TC
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002901 2018 PREF.MUN.NOVA CRUZ Targino Pereira da Costa Neto - CPF: 003.xxx.xxx-04,Prefeitura Municipal de Nova Cruz - CNPJ: 08144784000133,CID ARRUDA CÂMARA - CPF: 097.xxx.xxx-34,FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA - CPF: 914.xxx.xxx-72, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002905 2018 PREF.MUN.RAFAEL FERNANDES JOSE DE NICODEMO FERREIRA JUNIOR - CPF: 050.xxx.xxx-97,FRANCISCO BRUNO FERREIRA DA COSTA - CPF: 077.xxx.xxx-96,CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES - CNPJ: 08393001000155, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
TARCÍSIO COSTA 003049 2018 PREF.MUN.CARNAUBAIS MANOEL BENEVIDES DE OLIVEIRA JUNIOR(ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL) - CPF: 019.xxx.xxx-01,THIAGO MEIRA MANGUEIRA - CPF: 031.xxx.xxx-58,PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS - CNPJ: 08294670000170,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
TARCÍSIO COSTA 003116 2018 CAM.MUN.CANGUARETAMA João Paulo Pessoa Genuino de Oliveira - CPF: 061.xxx.xxx-79,CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA - CNPJ: 11932993000156, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
TARCÍSIO COSTA 003150 2018 INST. MUN. DE PROTEÇÃO E DEFESA AO CONSUMIDOR NAT AILA MARIA RAMALHO CORTEZ DE OLIVEIRA - CPF: 813.xxx.xxx-34, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 (OMISSÃO)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005321 2018 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA CRUZ SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA CRUZ - CNPJ: 08520389000108,Ângelo Giusepe Fonseca da Silveira - CPF: 336.xxx.xxx-53, JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO - OAB: 8314/RN, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2015
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 024105 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE Wellisson Bruno do Nascimento - CPF: 057.xxx.xxx-54,Prefeitura Municipal de São José do Campestre - CNPJ: 08146425000115,G S C CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ: 14055950000128,SIONE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 791.xxx.xxx-44, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 005471 2014 PREF.MUN.RIACHO DE SANTANA Jessé Nildo Dantas de Freitas - CPF: 033.xxx.xxx-94,PREFEITURA DE RIACHO DE SANTANA - CNPJ: 08357634000108,Câmara Municipal de Riacho de Santana - Por seua atual gestor - CNPJ: 12993549000103, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, RELATÓRIO ANUAL EXERCÍCIO 2013 (2 VOL)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 700741 2012 CAM.MUN.CAICÓ DILSON FREITAS FONTES - CPF: 307.xxx.xxx-20,RAIMUNDO INÁCIO FILHO - CPF: 430.xxx.xxx-06, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013760 2011 COMPANHIA DE PROC DE DADOS DO RN GENILDO PEREIRA DA COSTA - CPF: 275.xxx.xxx-87, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN,MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, CONTRATO (EM ATENDIMENTO DA DLG DO PROCESSO 700366/2010-TC)
RENATO COSTA DIAS 013002 2009 JOSE VANDER ARAUJO DE MARIA ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, DENÚNCIA