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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 001852 2020 Ivania da Silva Martins - CPF: 035.xxx.xxx-90, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
TARCÍSIO COSTA 002036 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES Cícero Sabino Neto - CPF: 069.xxx.xxx-23,PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES - CNPJ: 08148488000100,CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕES - CNPJ: 24517542000102,Francisco Das Chagas de Oliveira Silva - CPF: 538.xxx.xxx-34, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003980 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA José Severiano de Figueiredo Maia Júnior - Presidente - CPF: 009.xxx.xxx-74,FRANCISCO ROBERTO AMORIM DE CARVALHO - CPF: 828.xxx.xxx-34, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (PFA2020/2021)
TARCÍSIO COSTA 004952 2020 MARILENE FERNANDES DE QUEIROZ - CPF: 837.xxx.xxx-00, MARCIEL ANTONIO DE SALES - OAB: 9883/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM FACE DE OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS ANUAIS DE GESTÃO – EXERCÍCIO 2019
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 300777 2020 CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Fagner Bezerra de Brito - CPF: 008.xxx.xxx-14,Valdir de Medeiros Azevedo - CPF: 008.xxx.xxx-25,VALCÁCIA BATISTA DE SOUZA - CPF: 038.xxx.xxx-25,Geisa da Silva Feliciano de Lima - CPF: 038.xxx.xxx-03,CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA - CNPJ: 05052764000144,PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Janat Erika Fernandes de Medeiros - CPF: 108.xxx.xxx-62,MARCOS ROBERTO SOARES - CPF: 702.xxx.xxx-00, FELIPE HONÓRIO RODRIGUES DA COSTA - OAB: 8126/RN,JOSÉ ALVES TERCEIRO NETO - OAB: 12651/RN,LUANA DANTAS EMERENCIANO - OAB: 8990/RN,SERGIO RAIMUNDO MAGALHÃES MOURA - OAB: 8548/RN, REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE CONTRATO
TARCÍSIO COSTA 000420 2019 Ariosvaldo Bandeira Junior - CPF: 122.xxx.xxx-63, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000491 2019 Jailson Fernandes de Sousa - CPF: 502.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 005177 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE PARANÁ FRANCISCO JAYRO MAIA DE OLIVEIRA - CPF: 033.xxx.xxx-61, OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO 2018
RENATO COSTA DIAS 003132 2018 anderson medeiros martins - CPF: 011.xxx.xxx-40,JOSE MANOEL DE ALMEIDA FILHO - CPF: 053.xxx.xxx-19, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A OMISSÃO DE PRESTAR CONTAS
TARCÍSIO COSTA 005289 2018 Raniere de Medeiros Barbosa - CPF: 392.xxx.xxx-53,PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE - CPF: 413.xxx.xxx-15, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE DADOS DO SIAI-DP
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003990 2009 MINISTÉRIO PÚBLICO - MPJTCE Bruno Macedo Dantas - CPF: 028.xxx.xxx-09,TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A - CNPJ: 03311116000130,Lecy de Maria Araújo Gadelha Fernandes - CPF: 096.xxx.xxx-00,ANA TANIA LOPES SAMPAIO - CPF: 295.xxx.xxx-68,Ronaldo Machado Bezerra Cavalcanti - CPF: 355.xxx.xxx-72,Alexandre Magno Alves de Souza - CPF: 790.xxx.xxx-00,Maria Goretti Tavares Fernandes Alves - CPF: 837.xxx.xxx-72, FÁBIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA - OAB: 12555B/RN,FELIPE AUGUSTO M. KREPKER LEIROS - OAB: 5837/RN,JOÃO VICTOR DE HOLLANDA DIÓGENES - OAB: 7538/RN,MONTE DE HOLLANDA ADVOCACIA - OAB: 105/RN,TIAGO FERNANDES DE SOUZA - OAB: 6584/RN, PEDIDO CAUTELAR( SEC. DE SAÚDE DE NATAL) (3VOLUMES)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003056 1998 CAERN NEWTON PEREIRA RODRIGUES - CPF: 003.xxx.xxx-04,ISMAEL WANDERLEY GOMES FILHO - CPF: 003.xxx.xxx-44,MARIA AUXILIADORA CALDAS DA SILVA RODRIGUES, ESPÓLIO DE NEWTON PEREIRA RODRIGUES - CPF: 875.xxx.xxx-72, FERNANDA TAVARES BARRETO (ADVOGADA) - OAB: 10876/RN,MARIA HELOÍSA BRANDÃO VARELA - OAB: 889/RN,MARIANA CAPISTRANO SARINHO PAIVA - OAB: 11244/RN, LICITAÇÃO Nº066/97.