Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000738 2020 JOSE MELO FILHO - CPF: 502.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000742 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ARTHUR BARBOSA DE LIMA - CPF: 012.xxx.xxx-70,CÂMARA MUNICPAL DE JANDUÍS, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 09393653000152, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000926 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÍBA - CNPJ: 35278449000109,GELSON LIMA DA COSTA NETO - CPF: 369.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001297 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Dejerlane Macedo - CPF: 026.xxx.xxx-26,PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO - CNPJ: 08354896000119, EDSON JERONIMO FREIRE - OAB: 14433/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001299 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, HIPOLITON SAEL HOLANDA MELO - CPF: 012.xxx.xxx-64,PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE - CNPJ: 01612371000197, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001854 2020 VEREADOR FRANCISCO HELIO DE ARAUJO - CPF: 200.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001860 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Câmara Municipal de Porto do Mangue - Por seu atual Presidente - CNPJ: 01623782000188,JUSCELINO GREGÓRIO DA SILVA - CPF: 038.xxx.xxx-89,Izidro Gonçalves Monteiro Junior - CPF: 050.xxx.xxx-41, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001873 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,JOSE VICENTE DE MORAIS - CPF: 618.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003270 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 08080210000149,CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 08457640000137,ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA - CPF: 671.xxx.xxx-00,MARIA ELZUERTE CAVALCANTI DE MENEZES - CPF: 721.xxx.xxx-72, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003916 2019 Câmara Municipal de Florânia - por seu atual Presidente - CNPJ: 10727428000194,Paulo Dehon Nobre de Araújo - CPF: 702.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006676 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS - CNPJ: 08085409000160,DEUSDETE GOMES DE BARROS - CPF: 230.xxx.xxx-72,MIGUEL PINHEIRO NETO - CPF: 406.xxx.xxx-04, KLEBER MACIEL DE SOUZA - OAB: 340/RN,PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6.330/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006681 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS - CNPJ: 24531196000109,CLOVES TIBURCIO DA COSTA - CPF: 298.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007230 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ, por seu gestor atual, José Arnor da Silva - CPF: 201.xxx.xxx-97, MARCELO GALVÃO DE CASTRO - OAB: 4497/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007233 2019 Maria de Fátima Mesquita da Silva,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS, NADJA TASSIA VERISSIMO - CPF: 077.xxx.xxx-08, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
TARCÍSIO COSTA 007708 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR, MANOEL DE LIMA - CPF: 155.xxx.xxx-49, DÉBORA VIEIRA FONSECA - OAB: 17092/RN,RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC.
TARCÍSIO COSTA 002766 2018 PREF.MUN.JOÃO CÂMARA ESPÓLIO DE ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 039.xxx.xxx-34,Prefeitura Municipal de João Câmara, por seu gestor atual - CNPJ: 08309536000103,CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA - CNPJ: 08587271000105, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 (OMISSÃO)
TARCÍSIO COSTA 010141 2016 PREF.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO EDVAL BEZERRA DE LIMA - CPF: 297.xxx.xxx-68, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 002937 2014 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO KALINA LEITE GONÇALVES - CPF: 751.xxx.xxx-53,Getúlio Batista da Silva Neto - CPF: 836.xxx.xxx-87,Maria das Graças Fernandes Costa da Motta - CPF: 876.xxx.xxx-04, ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO - OAB: 5285/RN,KATARINA CAVALCANTI CHAVES DE ALBUQUERQUE - OAB: 5605/RN,MAYRON SILVEIRA SILVA - OAB: 6110/RN,RODRIGO FERNANDES DE PAIVA - OAB: 16370B/RN, INSP ORDINÁRIA (UNID SOCIOEDUCATIVAS PELA FUNDAC) 07 VOLUMES
TARCÍSIO COSTA 006196 2014 PREF.MUN.GOIANINHA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA - CNPJ: 08162687000173,Geraldo Rocha E Silva Júnior - CPF: 663.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL- REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 ( 02 VOLUMES)
TARCÍSIO COSTA 013893 2014 PREF.MUN.NÍSIA FLORESTA Camila MACIEL Ferreira - CPF: 062.xxx.xxx-75,Geraldo Rocha E Silva Júnior - CPF: 663.xxx.xxx-00, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN,SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013
RENATO COSTA DIAS 700833 2011 PREF.MUN.ÁGUA NOVA Iliene Maria Ferreira de Carvalho Ribeiro - CPF: 812.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
TARCÍSIO COSTA 701894 2011 PREF.MUN.PENDÊNCIAS IVAN DE SOUZA PADILHA - CPF: 406.xxx.xxx-63, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011