| TARCÍSIO COSTA |
003300 |
2020 |
CÂMARA MUNICIPAL DE SAO BENTO DO NORTE |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE - CNPJ: 08114514000180,CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE - CNPJ: 12702254000130,João Maria Montenegro da Silva - CPF: 481.xxx.xxx-59, |
GERLEIDE SOUZA DA SILVA - OAB: 12674/RN,RAPHAEL VICTOR DO NASCIMENTO SANTOS - OAB: 16602/RN, |
AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020) |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
002792 |
2019 |
|
Haroldo Ferreira de Morais - CPF: 391.xxx.xxx-34, |
JOVANA BRASIL GURGEL DE MACÊDO - OAB: 6030/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 2108/2018-TC |
| TARCÍSIO COSTA |
006829 |
2019 |
|
Antônio Carlos Peixoto Nunes - CPF: 007.xxx.xxx-06, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
007705 |
2019 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER, |
EXPEDITO SALVIANO - CPF: 107.xxx.xxx-30, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC. |
| TARCÍSIO COSTA |
002947 |
2018 |
CAM.MUN.IELMO MARINHO |
IONALDO SOUZA DA SILVA - CPF: 023.xxx.xxx-90,CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO - CNPJ: 09394859000105, |
|
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO) |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
002955 |
2018 |
CAM.MUN.MARTINS |
CLEMENTE GURGEL DE AMORIM NETO - CPF: 045.xxx.xxx-09,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,FULGÊNCIO TEIXEIRA NETO - CPF: 535.xxx.xxx-53, |
|
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO) |
| TARCÍSIO COSTA |
002304 |
2017 |
SIGILOSO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA - CNPJ: 08234148000100, |
|
DENÚNCIA |
| RENATO COSTA DIAS |
008214 |
2017 |
Prefeitura Municipal de Espírito Santo - por seu Gestor Francisco Luiz Teixeira de Carvalho, |
FRANCISCO ARAÚJO DE SOUZA - CPF: 003.xxx.xxx-87,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA SIAI-DP. |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
010274 |
2016 |
PREF.MUN.SANTANA DO MATOS |
LARDJANE CIRIACO DE ARAUJO MACEDO - CPF: 031.xxx.xxx-20,PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS - CNPJ: 08110439000189,CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS - CNPJ: 09079344000102, |
|
CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 |
| TARCÍSIO COSTA |
006404 |
2015 |
PREF.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO |
Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino, por seu gestor - CNPJ: 08168478000137,CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO - CNPJ: 09428707000178,EDVAL BEZERRA DE LIMA - CPF: 297.xxx.xxx-68, |
NILO FERREIRA PINTO JÚNIOR - OAB: 2437/RN, |
CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
018170 |
2015 |
SIGILOSO |
SEVERINO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-34,MÁRCIO TARCISIO RENNÓ SILVA NEGREIROS - CPF: 317.xxx.xxx-68, |
KLEBER MACIEL DE SOUZA - OAB: 340/RN,MARCO AURÉLIO TORRES MÁXIMO - OAB: 27140/DF, |
REPRESENTAÇÃO - PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR |
| TARCÍSIO COSTA |
014767 |
2014 |
SIGILOSO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO - CNPJ: 01612393000157, |
|
DENÚNCIA (3 VOLUMES) |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
007050 |
2013 |
PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE |
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE - CNPJ: 08712259000177,José Borges Segundo - CPF: 229.xxx.xxx-34, |
|
RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011. (2 VOL) |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
008279 |
2013 |
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RN |
CLEBSON JOSE BEZERRIL - CPF: 010.xxx.xxx-85,LEONLENE DE SOUZA AGUIAR - CPF: 010.xxx.xxx-24,JOÃO EDUARDO DE OLIVEIRA SOARES - CPF: 014.xxx.xxx-28,GUSTAVO SZILAGYI - CPF: 030.xxx.xxx-83,Rondinelle Silva Oliveira - CPF: 034.xxx.xxx-77,Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,MARCILIO ANDRADE DE L DIAS (DIRETOR ADMINISTRATIVO) - CPF: 157.xxx.xxx-68,ESPÓLIO DE Wagner Xavier de Oliveira, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 202.xxx.xxx-72,MANOEL JAMIR FERNANDES JÚNIOR - CPF: 405.xxx.xxx-00,GUTSON JOHNSON GIOVANY REINALDO BEZERRA - CPF: 625.xxx.xxx-72, |
|
RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
006300 |
2009 |
PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE |
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE - CNPJ: 08712259000177,GERALDO PAIVA DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 289.xxx.xxx-53,Reginaldo Xavier Alves - CPF: 703.xxx.xxx-91, |
FÁBIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN, |
RELATÓRIO ANUAL - EXERCÍCIO 2008 (3 VOL) |
