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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 001835 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, FRANCISCO EDILSON FERNANDES JUNIOR - CPF: 107.xxx.xxx-29, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
TARCÍSIO COSTA 001939 2020 Sebastião Ambrósio de Melo - CPF: 025.xxx.xxx-04,Municipio de Taipu - CNPJ: 08114753000130, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 003538 2020 JMJ COMERCIO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA Luiz Antônio de Oliveira Fernandes (pregoeiro) - CPF: 064.xxx.xxx-63,CLÉCIO DA CÂMARA AZEVEDO - CPF: 308.xxx.xxx-87, THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, DENÚNCIA C/C PEDIDO CAUTELAR DE SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, PREGÃO Nº 004/2020
TARCÍSIO COSTA 003979 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE(ATUAL PROCURADOR) - CNPJ: 08154015000116,CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - CNPJ: 12993606000154,Raimundo Souza da Silva - Vereador - CPF: 334.xxx.xxx-34,LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - CPF: 513.xxx.xxx-53,VALDICELIO VITERBO LOBO - CPF: 610.xxx.xxx-15, REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (PFA2020/2021)
TARCÍSIO COSTA 004304 2019 João Maria Montenegro da Silva - CPF: 481.xxx.xxx-59, GERLEIDE SOUZA DA SILVA - OAB: 12674/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC).
RENATO COSTA DIAS 008033 2018 CAM.MUN.TENENTE ANANIAS ELIEUZA FERNANDES VIEIRA - CPF: 186.xxx.xxx-50, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 (OMISSÃO)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005622 2014 PREF.MUN.SERRA CAIADA João Maria Andrade Furtado Filho - CPF: 051.xxx.xxx-03,MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS FURTADO - CPF: 069.xxx.xxx-57,CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 09428533000143, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, RELATÓRIO ANUAL EXERCÍCIO 2013 (2 VOL)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006198 2014 PREF.MUN.JAÇANÃ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ - CNPJ: 08158800000147,ESDRAS FERNANDES FARIAS - CPF: 523.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 (02 VOLUMES)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 019173 2014 PREF.MUN.SAO TOME PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA - CNPJ: 08002180000152,PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA - CNPJ: 08078958000107,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI - CNPJ: 08079774000161,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 08080210000149,PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS - CNPJ: 08159162000189,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159,CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS - POR SEU ATUAL PRESIDENTE - CNPJ: 09079153000140,CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ - CNPJ: 12640728000167,ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA - CPF: 671.xxx.xxx-00, THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR - OAB: 13686/PB,YGOR RAFAEL CASSIANO DE ARAÚJO - OAB: 17628/RN, ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 007050 2013 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE - CNPJ: 08712259000177,José Borges Segundo - CPF: 229.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011. (2 VOL)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 007491 2013 ANTONIO MADEIRO DA COSTA NETO E OUTROS Richards Pereira Tertulino - CPF: 072.xxx.xxx-46,CÂMARA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA - CNPJ: 40800427000199,ERNANDE ANTONIO FERREIRA DE MENDONÇA - CPF: 413.xxx.xxx-68, DENÚNCIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 007239 2002 PREF.MUN.MOSSORÓ ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68, THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002. 26 VOLUMES