1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000728 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADA, ANTONIA FERREIRA LIMA FURTADO - CPF: 543.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
TARCÍSIO COSTA 001820 2020 JOSE GAUDENCIO DIOGENES TORQUATO - CPF: 199.xxx.xxx-15, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002024 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS GERLANDIO LUIZ DA SILVA - CPF: 034.xxx.xxx-79,NADJA TASSIA VERISSIMO - CPF: 077.xxx.xxx-08,PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS - CNPJ: 08148470000109,CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS - CNPJ: 24519159000185, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
TARCÍSIO COSTA 000544 2019 Edvan Ferreira da Silva - CPF: 875.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
RENATO COSTA DIAS 003896 2019 EMILSON LUIZ COSTA E SILVA - CPF: 024.xxx.xxx-79, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TARCÍSIO COSTA 007689 2019 RICHARDSON XAVIER CUNHA - CPF: 501.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 007691 2019 MARIA JOSE JACOME DA SILVA - CPF: 353.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001431 2018 Luis Eduardo Bento da Silva - CPF: 242.xxx.xxx-00,MARIA IVONEIDE DA SILVA - CPF: 664.xxx.xxx-34, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ATRASO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2016.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002149 2018 DANIEL ALVES DIAS - CPF: 012.xxx.xxx-08, RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE - OAB: 7069/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ATRASO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2016.
RENATO COSTA DIAS 002923 2018 PREF.MUN.RIO DO FOGO Laerte Ney de Paiva Fagundes - CPF: 022.xxx.xxx-48, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008002 2018 JOSINALDO MARCOS DE SOUZA - CPF: 876.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ATRASO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2015.
TARCÍSIO COSTA 701503 2011 CAM.MUN.MACAU FRANCISCO BATISTA BEZERRA - CPF: 214.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003692 2007 CAM.MUN.CAICÓ Nildson Medeiros Dantas - CPF: 654.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 (02 volumes)