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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 001834 2020 JOSE ANTONIO DE MEDEIROS CLEMENTE - CPF: 028.xxx.xxx-31, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
TARCÍSIO COSTA 003688 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, POR SEU GESTOR - CNPJ: 08355760000123,CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO - CNPJ: 24518979000152,ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ - CPF: 761.xxx.xxx-72,ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA - CPF: 762.xxx.xxx-49, YURI CARVALHO PONTIM - OAB: 28215/CE, AUMENTO REMUNERATÓRIO DE AGENTES POLÍTICOS (PFA 2020/2021)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 301203 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS - CNPJ: 08109126000100, REPRESENTAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O COMBATE A COVID-19 POR PARTE DA PREFEITURA DE CURRAIS NOVOS, PROC 1.740/2020
RENATO COSTA DIAS 002903 2018 PREF.MUN.MESSIAS TARGINO Arthur de Oliveira Targino - CPF: 100.xxx.xxx-33,FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO - CPF: 491.xxx.xxx-82, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
RENATO COSTA DIAS 002959 2018 CAM.MUN.PARANÁ FRANCISCO JAYRO MAIA DE OLIVEIRA - CPF: 033.xxx.xxx-61,JOSÉ LUCIANO DA ROCHA (VEREADOR ) - CPF: 295.xxx.xxx-07, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
TARCÍSIO COSTA 007736 2017 LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO - CPF: 406.xxx.xxx-87,jose marques fernandes - CPF: 429.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
TARCÍSIO COSTA 010188 2016 PREF.MUN.PEDRO AVELINO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187,CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08492787000168,SERGIO EDUARDO BEZERRA TEODORO - CPF: 157.xxx.xxx-87, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006374 2015 PREF.MUN.PARELHAS Câmara Municipal de Parelhas - Por seu atual Presidente - CNPJ: 10872505000108,FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS (DEPUTADO ESTADUAL) - CPF: 481.xxx.xxx-91, ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO - OAB: 1662/RN,ANDRÉ CAMPOS MEDEIROS LIMA - OAB: 15751/RN,CANINDÉ MAIA E MAIA ADVOGADOS - OAB: 090818/RN,FRANCISCO CANINDE MAIA - OAB: 7832/RN,JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR - OAB: 3703/RN,RILMA DE FÁTIMA PAIVA CAMPOS LIMA - OAB: 7271/RN,SOCIEDADE DE ADVOGADOS ALDO MEDEIROS ADVOCACIA - OAB: 99/RN,YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - OAB: 16374/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 016443 2015 PAULO PEREIRA DA SILVA Luana Pedrosa Bruno Moura - CPF: 034.xxx.xxx-10,Procuradoria Geral Município de Areia Branca - CNPJ: 08077265000108,IRANEIDE XAVIER CORTEZ RODRIGUES REBOUÇAS - CPF: 307.xxx.xxx-49, CÉSAR HENRIQUE DANTAS XAVIER - OAB: 6680/RN,IGOR OLIVEIRA CAMPOS - OAB: 6759/RN,MILENA RAFAELA SILVA DE ARAÚJO - OAB: 12915/RN, DENÚNCIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006818 2002 PREF.MUN.GROSSOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS - CNPJ: 08077273000146, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A DEZEMBRO DE 2000
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017589 2000 PREF.MUN.ALEXANDRIA Nei Moacir Rossatto de Medeiros - CPF: 018.xxx.xxx-20,JOSÉ BERNARDINO DA SILVA - CPF: 057.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A FEVEREIRO DO ANO DE 2000. ) 13 VOL
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011869 1999 CAM.MUN.MARTINS ESPÓLIO DE FRANCISCO UILAME DA SILVA, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 108.xxx.xxx-04, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO