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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 001849 2020 MARCOS ANTÔNIO CABRAL - CPF: 324.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
RENATO COSTA DIAS 002150 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS - CNPJ: 08546343000168,JOSE MARIA ALVES - CPF: 791.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP (JANEIRO 2020)
TARCÍSIO COSTA 002486 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ Antônio Carlos Peixoto Nunes - CPF: 007.xxx.xxx-06,CÂMARA MUNCIPAL DE PARAÚ - CNPJ: 08565426000102, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 005251 2020 GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI Prefeitura Municipal de Espírito Santo - por seu Gestor Francisco Luiz Teixeira de Carvalho - CNPJ: 08362287000101,Fernando Luiz Teixeira de Carvalho - CPF: 476.xxx.xxx-87, REPRESENTAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 004640 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA - CNPJ: 08349045000188,MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO DUARTE - CPF: 970.xxx.xxx-30, LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES REF. CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001954 2017 Aécio Cândido de Sousa - CPF: 130.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EDITAL N.º 1/2010-CCD/GR (UERN)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 015950 2017 PREF.MUN.JOSÉ DA PENHA RAIMUNDO NONATO FERNANDES - CPF: 074.xxx.xxx-34,Antonio Lisboa de Oliveira - CPF: 565.xxx.xxx-68, DENÚNCIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006464 2015 PREF.MUN.ÁGUA NOVA IOMARIA RAFAELA LIMA DE SOUZA CARVALHO - CPF: 010.xxx.xxx-35,Câmara Municipal de Água Nova, por seu atual Presidente - CNPJ: 12993580000144, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
TARCÍSIO COSTA 006505 2015 PREF.MUN.EQUADOR Noeide Clémens Ferreira de Oliveira - CPF: 478.xxx.xxx-91, ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO - OAB: 11106/PB, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
TARCÍSIO COSTA 010113 2012 ELISON ISAAC DA SILVA PEREIRA Darcio Regis Bezerra - CPF: 720.xxx.xxx-34, DENÚNCIA 06 VOL
TARCÍSIO COSTA 010886 2004 JOÃO FIRMO LOPES Joao Firmo Lopes - CPF: 024.xxx.xxx-86, DENÚNCIA