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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000921 2020 MARCIA MEIRI DOS SANTOS - CPF: 074.xxx.xxx-80, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
TARCÍSIO COSTA 002076 2020 TULIO PAULO DE AQUINO SILVA - CPF: 017.xxx.xxx-70, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000730 2019 NIVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA PAULO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 020.xxx.xxx-76,PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES - CNPJ: 08110884000149, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN,GABRIEL DE ARAÚJO FONSECA - OAB: 10770/RN, DENÚNCIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005181 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE HIPOLITON SAEL HOLANDA MELO - CPF: 012.xxx.xxx-64, OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO 2018
RENATO COSTA DIAS 002903 2018 PREF.MUN.MESSIAS TARGINO Arthur de Oliveira Targino - CPF: 100.xxx.xxx-33,FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO - CPF: 491.xxx.xxx-82, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
RENATO COSTA DIAS 002959 2018 CAM.MUN.PARANÁ FRANCISCO JAYRO MAIA DE OLIVEIRA - CPF: 033.xxx.xxx-61,JOSÉ LUCIANO DA ROCHA (VEREADOR ) - CPF: 295.xxx.xxx-07, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009059 2018 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO SERIDÓ ORIENTAL ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR - CPF: 050.xxx.xxx-36, ADRIANO BRANDÃO DE ALBUQUERQUE BRITO - OAB: 14960/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014697 2017 JOÃO WADNIO DA SILVA MONTEIRO(VEREADOR) - CPF: 026.xxx.xxx-50,CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN - CNPJ: 24516924000103, ELANO GOMES PINTO - OAB: 14414/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP.
TARCÍSIO COSTA 701196 2013 PREF.MUN.PARELHAS FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS (DEPUTADO ESTADUAL) - CPF: 481.xxx.xxx-91, ANDRÉ CAMPOS MEDEIROS LIMA - OAB: 15751/RN, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 701448 2011 CAM.MUN.MESSIAS TARGINO Alexandre Jales Dantas - CPF: 480.xxx.xxx-72, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
TARCÍSIO COSTA 016730 2001 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS - CNPJ: 08122657000133, REPRESENTAÇÃO ( CÓPIA )
TARCÍSIO COSTA 014898 1999 CAM.MUN.MACAU HAROLDO ANDRADE MARTINS DA SILVA - CPF: 130.xxx.xxx-49, SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998