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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 300638 2020 TKA GUINDASTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,TKA Guindastes Indústria e Comércio LTDA - CNPJ: 09332314000166,ROBERTO SERGIO RIBEIRO LINHARES - CPF: 552.xxx.xxx-53, REPRESENTAÇÃO REFERENTE A PROCESSO LICITATÓRIO N° 0055/2020 DA CAERN.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001687 2019 MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ - CNPJ: 08158800000147,CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ - CNPJ: 08483653000180,Oton Mário de Araújo Costa - CPF: 996.xxx.xxx-00, PROCEDIMENTO INSTAURATÓRIO PRÉVIO
RENATO COSTA DIAS 003883 2019 LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO - CPF: 512.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RENATO COSTA DIAS 004293 2019 FERNANDA LUCIA NASCIMENTO FREIRE - CPF: 010.xxx.xxx-40, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC).
RENATO COSTA DIAS 004296 2019 JOSÉ BARBOSA - CPF: 308.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002213 2018 PREF.MUN.AREIA BRANCA Lidiane Michele Campos Garcia - CPF: 010.xxx.xxx-35,Luana Pedrosa Bruno Moura - CPF: 034.xxx.xxx-10,IRANEIDE XAVIER CORTEZ RODRIGUES REBOUÇAS - CPF: 307.xxx.xxx-49, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 (OMISSÃO)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009862 2018 FRANCINALDO SILVA DA CRUZ - CPF: 041.xxx.xxx-00,PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS - CNPJ: 08110991000177, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP (MAIO A AGOSTO DE 2018)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008852 2017 CLEMENTE GURGEL DE AMORIM NETO - CPF: 045.xxx.xxx-09,CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS - CNPJ: 08393050000198,FULGÊNCIO TEIXEIRA NETO - CPF: 535.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA SIAI-DP.
TARCÍSIO COSTA 015073 2016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN - DIVISÃO DE PRECATÓRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187,SERGIO EDUARDO BEZERRA TEODORO - CPF: 157.xxx.xxx-87, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, REPRESENTAÇÃO REF. AO PROC. Nº 2016.050018-3 (SEQUESTRO)
TARCÍSIO COSTA 017198 2016 CAM.MUN.JANDUIS LIGIA DE SOUZA FÉLIX - CPF: 048.xxx.xxx-86, REPRESENTAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 006571 2015 PREF.MUN.ANGICOS Expedito Edilson Chibinha Junior - CPF: 242.xxx.xxx-00, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 701337 2011 PREF.MUN.JUCURUTU NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011