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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 300467 2020 CASSIANO J P DA SILVA E PREF MUNC PEDRO VELHO Dejerlane Macedo - CPF: 026.xxx.xxx-26,Paraguay Ribeiro Coutinho Advogados Associados - CNPJ: 24573630000113,FRANCISCA EDNA DE LEMOS - CPF: 791.xxx.xxx-15, TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA - OAB: 47823/DF, DENÚNCIA / FISCALIZAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 004288 2019 JOELSON DANTAS PEREIRA - CPF: 009.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC).
RENATO COSTA DIAS 004303 2019 HANDERSON SOARES DA CÂMARA - CPF: 030.xxx.xxx-64, JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO - OAB: 10002/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC).
RENATO COSTA DIAS 004310 2019 LEODÔNIO MEDEIROS DANTAS - CPF: 406.xxx.xxx-20, JOSEANE MAGNA AZEVÊDO - OAB: 14613/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC).
RENATO COSTA DIAS 004334 2019 TELMA RÉGIA ALVES DE REGO MEIRELES - CPF: 671.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002897 2018 PREF.MUN.MACAU TULIO BEZERRA LEMOS - CPF: 654.xxx.xxx-34,KERGINALDO PINTO DO NASCIMENTO - CPF: 828.xxx.xxx-68,EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - CPF: 875.xxx.xxx-49, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
TARCÍSIO COSTA 002898 2018 PREF.MUN.LAGOA SALGADA OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ - CPF: 481.xxx.xxx-68,Alexandre José da Silva Freire - CPF: 777.xxx.xxx-87, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002940 2018 CAM.MUN.CAMPO GRANDE ADMILSON FERNANDES DE MELO JUNIOR - CPF: 028.xxx.xxx-25,Maria Das Graças Soares - CPF: 412.xxx.xxx-34, EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA - OAB: 4047/RN,EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA - OAB: 12994/RN, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
TARCÍSIO COSTA 003063 2018 PREF.MUN.JOÃO CÂMARA ESPÓLIO DE ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 039.xxx.xxx-34,MAURICIO CAETANO DAMACENA - CPF: 572.xxx.xxx-68, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 003138 2018 CAM.MUN.SAO BENTO DO NORTE JANAINA SEVERIANO GARCIA - CPF: 036.xxx.xxx-57,Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE - CNPJ: 12702254000130,João Maria Montenegro da Silva - CPF: 481.xxx.xxx-59, JOAQUIM ALVES PEREIRA JÚNIOR - OAB: 7165/RN, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 007528 2018 CAM.MUN.BREJINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO - CNPJ: 08161614000167, REPRESENTAÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004901 2017 CAM.MUN.PATU Evilasia Gildenia de Oliveira - CPF: 030.xxx.xxx-54,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - CNPJ: 08349078000128,CÂMARA MUNICIPAL DE PATU - CNPJ: 08396830000191,Suetoneo Oliveira Moura - CPF: 794.xxx.xxx-00, ENCAMINHA RESPOSTA AOS OFICIOS N°S 368/2015-GP/TCE E 184/2016-GP/TCE
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009324 2007 PREF.MUN.TANGARÁ JORGE EDUARDO DE CARVALHO BEZERRA - CPF: 336.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 6 VOLUMES
TARCÍSIO COSTA 008433 2003 PREF.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - CNPJ: 08079402000135, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO BIMESTRE: 02/2003 (3 VOLUMES)