1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 000730 2020 Câmara Municipal de Major Sales,PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES,Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR, Thales André fernandes - CPF: 010.xxx.xxx-05, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
RENATO COSTA DIAS 000918 2020 Eudo Rodrigues Leite,PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS, André Michel Paulo de Andrade - CPF: 011.xxx.xxx-50,Câmara Municipal de Lagoa de Pedras - Por seu Atual Presidente - CNPJ: 08712267000113, JHONY FRANQUILIN MOREIRA AGUIAR - OAB: 15172/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 001136 2020 LUCIANO SILVA SANTOS - CPF: 854.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP (SET-DEZ 2019)
TARCÍSIO COSTA 001318 2020 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE(ATUAL PROCURADOR) - CNPJ: 08154015000116,LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - CPF: 513.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
TARCÍSIO COSTA 002060 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ, jose micarlo tomas de oliveira - CPF: 022.xxx.xxx-83, WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO - OAB: 10543/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 005200 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA Procuradoria Geral Município de Areia Branca - CNPJ: 08077265000108,IRANEIDE XAVIER CORTEZ RODRIGUES REBOUÇAS - CPF: 307.xxx.xxx-49, MILENA RAFAELA SILVA DE ARAÚJO - OAB: 12915/RN, ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (ID15 - PFA 20/21)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005300 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 08161234000122, ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (ID15 - PFA 20/21)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 005528 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO - CPF: 046.xxx.xxx-93,CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08208597000176,PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139,ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68, ANTÔNIA IHÁSCARA CARDOSO ALVES - OAB: 14403/RN,BRENO VINÍCIUS DE GÓIS - OAB: 9583/RN,GILMAR FONSÊCA JÚNIOR - OAB: 16944/RN, REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (PFA 2020/2021)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 003629 2019 Laerte Ney de Paiva Fagundes - CPF: 022.xxx.xxx-48, INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO, REF. AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2019
TARCÍSIO COSTA 005179 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA Prefeitura Municipal de Baraúna, Por Seu Gestor Atual - CNPJ: 08546103000163,Lúcia Maria Fernandes do Nascimento - CPF: 096.xxx.xxx-25, SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN, OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO 2018
TARCÍSIO COSTA 006773 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE BODO - CNPJ: 01612374000120,MARCELO MARIO PORTO FILHO - CPF: 701.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (2019).
RENATO COSTA DIAS 007490 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, JOSE MARIA ALVES - CPF: 791.xxx.xxx-91, MARCELO FERNANDES JÁCOME - OAB: 4582/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002933 2018 CAM.MUN.BARCELONA FABIANO LOPES PEREIRA - CPF: 029.xxx.xxx-35,DIOGO HENRIQUE MARQUES COSTA - CPF: 068.xxx.xxx-65, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002997 2018 CAM.MUN.TIBAU JOAO NOLASCO NETO - CPF: 011.xxx.xxx-48,Juscielzo Rodrigues Rebouças - CPF: 013.xxx.xxx-82, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003067 2018 PREF.MUN.MACAU TULIO BEZERRA LEMOS - CPF: 654.xxx.xxx-34,EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - CPF: 875.xxx.xxx-49, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
TARCÍSIO COSTA 008527 2018 Elequicina Maria dos Santos - CPF: 130.xxx.xxx-30, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA ENTREGA DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO
TARCÍSIO COSTA 701178 2011 PREF.MUN.RIO DO FOGO EGIDIO DANTAS DE MEDEIROS FILHO - CPF: 086.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011