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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000740 2020 ANTONIO JOAO DE SOUZA NETO - CPF: 103.xxx.xxx-09, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
TARCÍSIO COSTA 001306 2020 Mara Lourdes Cavalcanti Machado - CPF: 047.xxx.xxx-82, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
RENATO COSTA DIAS 001824 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI ATUAL GESTOR SRº JOSÉ LEONARDO CASSIMIRO DE ARAÚJO - CNPJ: 16057599000130,José Leonardo Cassimiro de Araújo - CPF: 376.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001853 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, HERMANE COELHO DE AZEVEDO NETO - CPF: 014.xxx.xxx-64, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
RENATO COSTA DIAS 001872 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO - CNPJ: 08539819000133,Gustavo José de Oliveira Souza - CPF: 088.xxx.xxx-13, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 005203 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ Allyson leandro bezerra silva - CPF: 095.xxx.xxx-44,ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN,DANYELLE TERCIANE MEDEIROS - OAB: 10952/RN,VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS - OAB: 12628/RN, ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (ID15 - PFA 20/21)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 005235 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS - CNPJ: 08122657000133,JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - CPF: 535.xxx.xxx-87, ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (ID15 - PFA 20/21)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 002644 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - CNPJ: 08113896000127, MONITORAMENTO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO N.º 4386/2014-TC
TARCÍSIO COSTA 006700 2019 Lúcia Maria Fernandes do Nascimento - CPF: 096.xxx.xxx-25, SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (2019).
TARCÍSIO COSTA 007220 2019 ALDENIR FERREIRA DA FONSECA DOS SANTOS - CPF: 009.xxx.xxx-09, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003059 2018 PREF.MUN.GALINHOS FRANCINALDO SILVA DA CRUZ - CPF: 041.xxx.xxx-00,PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS - CNPJ: 08110991000177,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,FÁBIO RODRIGUES DE ARAÚJO - CPF: 807.xxx.xxx-49, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011073 2018 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49,FÁTIMA RAQUEL ROSADO MORAIS - CPF: 792.xxx.xxx-53, REPRESENTAÇÃO - NOMEAÇÕES UERN
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006076 2014 PREF.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO - CPF: 045.xxx.xxx-40,CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA - CPF: 053.xxx.xxx-38,PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO - CNPJ: 08351819000105,CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO - CNPJ: 24528218000181,Conceição de Maria Fernandes Soares - CPF: 751.xxx.xxx-15, ALDO ARAUJO DA SILVA - OAB: 07620/RN,CLECIANE DE MENDONÇA VASCONCELOS - OAB: 13927/RN,DIOGO VINÍCIOS AMÂNCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN,GILBERTO DE MORAIS TARGINO FILHO - OAB: 8306/RN,IGOR BEZERRA DOS SANTOS - OAB: 13861/RN,LIZ FERNANDES DE LIMA FREIRE DIAS - OAB: 12482/RN,NEREU BATISTA LINHARES SEGUNDO - OAB: 11495/RN,RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2013 (2 VOLUMES)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 013883 2014 PREF.MUN.LAJES LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO - CPF: 406.xxx.xxx-87, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 013892 2014 PREF.MUN.RUI BARBOSA Arcuire Belarmino da Silva - CPF: 010.xxx.xxx-85,MARIA APARECIDA CAVALCANTE - CPF: 672.xxx.xxx-91, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013