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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000740 2020 ANTONIO JOAO DE SOUZA NETO - CPF: 103.xxx.xxx-09, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001853 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, HERMANE COELHO DE AZEVEDO NETO - CPF: 014.xxx.xxx-64, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003585 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Fagner Bezerra de Brito - CPF: 008.xxx.xxx-14,Valdir de Medeiros Azevedo - CPF: 008.xxx.xxx-25, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA 2020/2021)
RENATO COSTA DIAS 004305 2019 Priscila Lariss Marcolino de Lima - CPF: 075.xxx.xxx-29, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC).
RENATO COSTA DIAS 004309 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI - CNPJ: 08490302000105, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC).
RENATO COSTA DIAS 004326 2019 DIEGO CAVALCANTI DE MEDEIROS - CPF: 054.xxx.xxx-90, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC).
TARCÍSIO COSTA 010214 2016 PREF.MUN.EQUADOR PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR - CNPJ: 08086225000114,Noeide Clémens Ferreira de Oliveira - CPF: 478.xxx.xxx-91, ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO - OAB: 11106/PB, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
TARCÍSIO COSTA 010373 2016 PREF.MUN.JANDUIS LIGIA DE SOUZA FÉLIX - CPF: 048.xxx.xxx-86,PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS - CNPJ: 08349003000147, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 013883 2014 PREF.MUN.LAJES LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO - CPF: 406.xxx.xxx-87, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013