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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 001298 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA - CNPJ: 08290223000142,João da Fonseca moura neto - CPF: 156.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
RENATO COSTA DIAS 001308 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Prefeitura Municipal de Santa Maria - CNPJ: 01612438000193,Pedro Henryque Oliveira Urbano - CPF: 081.xxx.xxx-77, JOSE CARLOS NUNES DE OLIVEIRA - OAB: 14303/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
RENATO COSTA DIAS 001311 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Prefeitura Municipal de Santo Antônio - CNPJ: 08144800000198,RAULISON DE SENA RIBEIRO - CPF: 121.xxx.xxx-30,JOSIMAR CUSTODIO FERREIRA - CPF: 791.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
RENATO COSTA DIAS 001831 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Wanessa Gomes de Morais - CPF: 064.xxx.xxx-06,PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO - CNPJ: 08146680000168, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
RENATO COSTA DIAS 001846 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS - CNPJ: 08234155000102,FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE - CPF: 222.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 005302 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES - CNPJ: 08184111000107,NIXON DA SILVA BARACHO - CPF: 721.xxx.xxx-49, ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (ID15 - PFA 20/21)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000522 2019 Paulo de Lima Ferreira - CPF: 838.xxx.xxx-59, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001094 2019 HIPOLITON SAEL HOLANDA MELO - CPF: 012.xxx.xxx-64, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP. PERÍODO SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2018
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 007231 2019 Valdir de Medeiros Azevedo - CPF: 008.xxx.xxx-25,IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA - CPF: 061.xxx.xxx-83,PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002946 2018 CAM.MUN.IPANGUAÇU JOÃO BATISTA BERTOLDO GOMES - CPF: 413.xxx.xxx-72,TUNEFIS DA SILVA MORAES - CPF: 423.xxx.xxx-04, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
TARCÍSIO COSTA 701225 2012 PREF.MUN.IPUEIRA PAULO DE BRITO - CPF: 108.xxx.xxx-00,CONCESSA ARAUJO MACEDO - CPF: 829.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
TARCÍSIO COSTA 009715 1996 PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DO SABUGI. PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08095960000194, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº 599/96 REF. A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI.