1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000732 2020 FErnando cunha lima bezerra - CPF: 221.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
RENATO COSTA DIAS 000930 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Câmara Municipal de Major Sales - CNPJ: 01641605000124,ANTONIO DE LISBOA DA SILVA, VEREADOR - CPF: 054.xxx.xxx-17, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
TARCÍSIO COSTA 001316 2020 Claudio Henrique Gomes Pereira - CPF: 828.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
RENATO COSTA DIAS 001336 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA - CPF: 054.xxx.xxx-67,Câmara Municipal de Pedra Grande - Por seu atual Presidente - CNPJ: 08492712000187, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
RENATO COSTA DIAS 001859 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE PUREZA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Josilma Bezerra Gomes - CPF: 828.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
RENATO COSTA DIAS 001888 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178,DIOGO JOSÉ DE ARAÚJO ALVES - CPF: 878.xxx.xxx-20, FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE - OAB: 8233/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
RENATO COSTA DIAS 002066 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Rogeres Henrique Ferreira de Q Teixeira - CPF: 014.xxx.xxx-00,CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA - CNPJ: 40800625000152, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000956 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA VER PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER - CNPJ: 01612380000188, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, MONITORAMENTO DO PROCESSO N.º 7338/1999-TC
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006268 2019 HIPOLITON SAEL HOLANDA MELO - CPF: 012.xxx.xxx-64, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP (MAIO A AGOSTO DE 2019).
RENATO COSTA DIAS 007870 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Eudes Miranda da Fonseca (vereador ) - CPF: 904.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 003974 2018 PREF.MUN.PARNAMIRIM ROSSANO TAVEIRA DA CUNHA - CNPJ: 06089757000180, MONITORAMENTO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO N.º 4092/2018-TC (8442/2000-TC)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009680 2016 PREF.MUN.SÃO PEDRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO - CNPJ: 08079915000146,Maria Robenice Ribeiro - CPF: 108.xxx.xxx-15,CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO - CNPJ: 24363558000108, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 024011 2016 CAM.MUN.CAICÓ ALISSON JACKSON DOS SANTOS - CPF: 048.xxx.xxx-31,JÚLIO GREGÓRIO DE AZEVEDO - CPF: 076.xxx.xxx-91,CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ - POR SEU ATUAL PRESIDENTE - CNPJ: 08385940000158,RUBENS MEDEIROS GERMANO - CPF: 298.xxx.xxx-34,DILSON FREITAS FONTES - CPF: 307.xxx.xxx-20,VEREADOR JOSÉ RANGEL DE ARAUJO - CPF: 369.xxx.xxx-25,DJALMA ALVES DA MOTA - CPF: 393.xxx.xxx-91,RAIMUNDO INÁCIO FILHO - CPF: 430.xxx.xxx-06,Jose Maria Queiroz - CPF: 444.xxx.xxx-91,Nildson Medeiros Dantas - CPF: 654.xxx.xxx-49,Ivanildo Dos Santos da Costa - CPF: 785.xxx.xxx-15,Robson de Araujo - CPF: 837.xxx.xxx-15,CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ - CPF: 850.xxx.xxx-00,MARA REJANE SALDANHA DA COSTA - CPF: 850.xxx.xxx-30,ODAIR ALVES DINIZ - CPF: 904.xxx.xxx-82,Alex Sandro Dantas de Medeiros - CPF: 966.xxx.xxx-68, AUDITORIA - PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2016/2017
TARCÍSIO COSTA 701138 2012 PREF.MUN.CRUZETA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA - CNPJ: 08106510000150,José Sally de Araújo - CPF: 358.xxx.xxx-34,Erivanaldo Aquino Dantas - CPF: 737.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012