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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 000920 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Manoel Helio Holanda Maia (vereador) - CPF: 419.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 003814 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO ERINALDO CORREIA REGO (VEREADOR) - CPF: 026.xxx.xxx-21,ANTONIO ITHAVI NERI FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 073.xxx.xxx-43,PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO - CNPJ: 08355489000126,CÂMARA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO - CNPJ: 08392821000122,FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - CPF: 098.xxx.xxx-68,JOÃO ANTÔNIO DANTAS FILHO - CPF: 229.xxx.xxx-04,Francisco Assis de Oliveira - CPF: 246.xxx.xxx-07,MANOEL LAERCIO NOGUEIRA - CPF: 281.xxx.xxx-49,flavianildo henrique fernandes - CPF: 423.xxx.xxx-34,FRANCISCO JURACI LEITE(VEREADOR) - CPF: 465.xxx.xxx-53,ELIAS PINHEIRO CAMPOS (VEREADOR) - CPF: 540.xxx.xxx-87,LIDUINA MARIA FERNANDES NERI - CPF: 576.xxx.xxx-00,JANDUI PIRES DANTAS(VEREADOR) - CPF: 778.xxx.xxx-49,JOSÉ NILTON DE SOUZA - CPF: 829.xxx.xxx-91,MARIA ELISA GARCIA SOARES (SECRETARIA DE SAUDE ) - CPF: 829.xxx.xxx-68,Maria Alvaneide Bessa de Oliveira - CPF: 851.xxx.xxx-34,Maria Lobo da Cunha Gonçalves - CPF: 876.xxx.xxx-68,VERCIA LOPES MORAIS SILVA ( SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO) - CPF: 970.xxx.xxx-8 ALVANIRA BESSA DE OLIVEIRA - OAB: 12853/RN,ANAXÁGORAS VIANA DE LIMA FERNANDES - OAB: 10172/RN,CARLOS ALBERTO JÁCOME DE AQUINO - OAB: 4708/RN,FRANCICLAUDIO NATO DA SILVA - OAB: 13810/RN, REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (PFA 2020/2021)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003980 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA José Severiano de Figueiredo Maia Júnior - Presidente - CPF: 009.xxx.xxx-74,FRANCISCO ROBERTO AMORIM DE CARVALHO - CPF: 828.xxx.xxx-34, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (PFA2020/2021)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000652 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA - CNPJ: 01612369000118, MONITORAMENTO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO N.º 2835/2014-TC
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000685 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES MONITORAMENTO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO N.º 2557/2011-TC
RENATO COSTA DIAS 007103 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ, FRANCISCO ADRIANO HOLANDA DIÓGENES - CPF: 032.xxx.xxx-37, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
TARCÍSIO COSTA 007212 2019 EVALDO BEZERRA DE ARAUJO - CPF: 553.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
RENATO COSTA DIAS 007226 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE - CNPJ: 01612439000138,JANAILTON FRANCISCO PEREIRA - CPF: 070.xxx.xxx-10, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 003854 2018 PREF.MUN.PILÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES - CNPJ: 08148488000100,Francisco Das Chagas de Oliveira Silva - CPF: 538.xxx.xxx-34, MONITORAMENTO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO N.º 10.658/2013-TC (8089/2000-TC)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 009489 2017 PREF.MUN.PILÕES Cícero Sabino Neto - CPF: 069.xxx.xxx-23, MONITORAMENTO DO PROCESSO N.º 5869/1999-TC
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006649 2015 PREF.MUN.CANGUARETAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA - CNPJ: 08365017000154,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Maria de Fatima Borges Marinho - CPF: 126.xxx.xxx-34, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012101 2011 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra - CPF: 230.xxx.xxx-04, LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2010 (EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC: 3679/2010)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013034 2009 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra - CPF: 230.xxx.xxx-04, LUCAS DUARTE DE MEDEIROS - OAB: 11232/RN,UBALDO ONÉSIO DE ARAÚJO SILVA FILHO - OAB: 12074/RN, LICITAÇÃO-MODALIDADE:CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº003/2006-EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC:7573/2008 - 11 VOLUMES