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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 001151 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187,SERGIO EDUARDO BEZERRA TEODORO - CPF: 157.xxx.xxx-87, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 5624/2014-TC
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 303363 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI M CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 02823335000135, HERMANN MARINHO PAIVA - OAB: 11949/RN, DENÚNCIA
MARIA ADÉLIA SALES 004954 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, Carlos Augusto Borges da Penha - CPF: 012.xxx.xxx-75,Fundação Cultural Nilo Pereira - CNPJ: 11203018000107, JOSE MARIO RAMALHO DE CARVALHO - OAB: 3935/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM FACE DE OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS ANUAIS DE GESTÃO – EXERCÍCIO 2019
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006457 2017 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ MIRABEAU BATISTA DE MORAIS JÚNIOR - CPF: 008.xxx.xxx-05,KÉLIA PEIXOTO SERAFIM ARRUDA CÂMARA - CPF: 008.xxx.xxx-05,ARLINDO DUARTE DANTAS - CPF: 031.xxx.xxx-15,ALINE PATRICIA GONÇALVES DE CARVALHO - CPF: 032.xxx.xxx-74,PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU - CNPJ: 08365850000103,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,JOSE DE FIGUEREDO VARELA - CPF: 094.xxx.xxx-87,DALTRO RODRIGUES EMERENCIANO - CPF: 150.xxx.xxx-68,José Olavo de Morais - CPF: 175.xxx.xxx-15,LUCIA MARTINS DE MOURA - CPF: 214.xxx.xxx-00,ANTONIO MARCOS FREIRE - CPF: 393.xxx.xxx-72,Janete Rodrigues de Paiva Campos - CPF: 406.xxx.xxx-04,Mauricio Jose Gomes de Melo - CPF: 435.xxx.xxx-20,ALEXANDRE BERCKMANS VERAS DANTAS - CPF: 655.xxx.xxx-87,EDUARDO SIMPLÍCIO DE ANDRADE - CPF: 673.xxx.xxx-34,MARIA SUÊNIA NOBRE ABRANTES - CPF: 884.xxx.xxx-15, FÁBIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN,LUIZ ANTÔNIO AMARAL JUNIOR - OAB: 13765/RN, REPRESENTAÇÃO - AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006458 2015 PREF.MUN.CARAÚBAS C R C - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO R N - CNPJ: 08027948000142,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS - CNPJ: 08546343000168,ADEMAR FERREIRA DA SILVA - CPF: 107.xxx.xxx-91,Ailton Praxedes Fernandes - CPF: 736.xxx.xxx-59, ANDRÉ LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAÚJO - OAB: 8074/RN,ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN,JOVANA BRASIL GURGEL DE MACÊDO - OAB: 6030/RN,OSMAR JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRA - OAB: 17487/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006205 2014 PREF.MUN.VILA FLÔR PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR - CNPJ: 08169278000107,MANOEL DE LIMA - CPF: 155.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 (02 VOL)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011107 2012 COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS YGOR ALEXANDRE DE AQUINO FONSECA - CPF: 009.xxx.xxx-16,ERICA PELICANO RIBEIRO - CPF: 029.xxx.xxx-50,RAMID RISERIO MENDONCA DE MEDEIROS - CPF: 034.xxx.xxx-90,NELSON HERMÓGENES DE MEDEIROS FREIRE - CPF: 067.xxx.xxx-68, HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN,JEANY GONÇALVES DA SILVA BARBOSA - OAB: 6335/RN,JOSÉ AUGUSTO DELGADO - OAB: 7490/RN, CONTRATO Nº5-054-08(EM ATENDIMENTO A DLG DO PORCESSO 6629/2009)