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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 003692 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA prefeitura municipal DE FELIPE GUERRA, por seu representante legal - CNPJ: 08349086000174,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Haroldo Ferreira de Morais - CPF: 391.xxx.xxx-34,ESPÓLIO DE RONALDO LUCIANO DA COSTA, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 460.xxx.xxx-87,Marcos Aurélio Alves de Morais - Presidente - CPF: 762.xxx.xxx-15, ANDRÉ LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAÚJO - OAB: 8074/RN,ANDRE VIANA DA COSTA - OAB: 6827/RN,ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN,JOVANA BRASIL GURGEL DE MACÊDO - OAB: 6030/RN,OSMAR JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRA - OAB: 17487/RN, AUMENTO REMUNERATÓRIO DE AGENTES POLÍTICOS (PFA 2020/2021)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005484 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL ERIKO SAMUEL XAVIER DE OLIVEIRA - CPF: 008.xxx.xxx-80,CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL - CNPJ: 08456899000163,PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE - CPF: 413.xxx.xxx-15, ANNA LUÍSA BOTELHO SGADARI PASSEGGI - OAB: 9069B/RN,BARROS, MARIZ & REBOUÇAS ADVOGADOS - OAB: 237/RN,CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN,DANIEL SIQUEIRA LEVIS - OAB: 6537/RN,DIJOSETE VERÍSSIMO DA COSTA JÚNIOR - OAB: 6610/RN,ERIBERTO DA COSTA NEVES - OAB: 12010/PB,FELIPE DIEGO BARBOSA SILVA - OAB: 7883/RN,FELIPE JOSÉ PORPINO GUERRA AVELINO - OAB: 14276/RN,GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS - OAB: 6747/RN,GUSTAVO HENRIQUE SOUZA DA SILVA - OAB: 3570/RN,MARIA CLARA RIBEIRO DANTAS BEZERRA - OAB: 16503/RN,MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN,PEDRO DE ALCANTARA FARIAS SEGUNDO - OAB: 5912/RN,RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS - OAB: 6808/RN,RODRIGO EMANUEL DE ARAÚJO DANTAS - OAB: 6899/RN, REPRESENTAÇÃO REF. A REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (PFA 2020/2021)
MARIA ADÉLIA SALES 000513 2019 DIEGO ALAN BEZERRIL SOUTO - CPF: 073.xxx.xxx-55, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 006138 2014 PREF.MUN.MARTINS OLGA CHAVES FERNANDES DE QUEIROZ FIGUEIREDO - CPF: 307.xxx.xxx-53,Maria José de Oliveira Gurgel Costa - CPF: 378.xxx.xxx-91, WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO - OAB: 3223/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 (02 VOLUMES)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007825 2014 PREF.MUN.PILÕES Josivan Sobrinho da Silva - CPF: 031.xxx.xxx-20,PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES - CNPJ: 08148488000100,CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕES - CNPJ: 24517542000102,Francisco Das Chagas de Oliveira Silva - CPF: 538.xxx.xxx-34, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 (2) VOLUMES
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012150 1996 MARIA DAS NEVES GURGEL DE O CASTRO ANTONIO GONZAGA CHIMBINHO - CPF: 043.xxx.xxx-34,José Walter da Fonseca - CPF: 044.xxx.xxx-44,ANTÔNIO DE FARIAS CAPISTRANO - CPF: 063.xxx.xxx-00, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN, PAGAMENTO. 04 VOLUMES/Pedido de Reconsideração