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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200082 2021 Câmara Municipal de Rio do Fogo(POR SEU ATUAL PRESIDENTE SRº RAIMUNDO BARBOSA DE MELO),JOSELMA CALIXTO DA SILVA, FRANCISCO SILVANEI DOS SANTOS (VEREADOR) - CPF: 807.xxx.xxx-15, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
MARIA ADÉLIA SALES 004378 2016 AILTON RIBEIRO DE ANDRADE RODOLFO ALEXANDRE FERNANDES ALVES - CPF: 074.xxx.xxx-06,MARIA JOSÉ NUNES VILELA - CPF: 391.xxx.xxx-49, FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE - OAB: 8233/RN, DENÚNCIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007787 2014 PREF.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ MARIA APARECIDA DE SOUZA FERNANDES - CPF: 012.xxx.xxx-48,PREFEITURA DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN - CNPJ: 01612382000177,FRANCISCO DANTAS DE ARAUJO - CPF: 369.xxx.xxx-15, PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ - OAB: 8250/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 701104 2012 CAM.MUN.RIACHUELO WILDE GUEDES CATÃO - CPF: 444.xxx.xxx-10,MARIA DE LOURDES VICENTE SIMÃO - CPF: 876.xxx.xxx-87, DANIEL DE ARAÚJO JOFILY - OAB: 14282/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012