1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 003269 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL THIAGO FREITAS DE CARVALHO - CPF: 016.xxx.xxx-58,JOSÉ MOABE ZACARIAS SOARES - CPF: 093.xxx.xxx-17,PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL - CNPJ: 12755971000120,CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL - CNPJ: 12756037000123,JOSIVAN BIBIANO DE AZEVEDO - CPF: 913.xxx.xxx-00, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004825 2020 VERÔNICA SENRA DA SILVA, JOSE DE FIGUEREDO VARELA - CPF: 094.xxx.xxx-87, FÁBIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)
MARIA ADÉLIA SALES 000307 2019 GILSON DIAS GONÇALVES - CPF: 484.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
MARIA ADÉLIA SALES 000328 2019 Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR, Antonio Lisboa de Oliveira - CPF: 565.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
MARIA ADÉLIA SALES 000384 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Luiz Antonio Bandeira de Souza - CPF: 008.xxx.xxx-78, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002899 2018 PREF.MUN.JUNDIÁ José Arnor da Silva - CPF: 201.xxx.xxx-97,JOSÉ ROBERTO DE SOUZA - CPF: 807.xxx.xxx-72, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003128 2018 CAM.MUN.JARDIM DE ANGICOS Erasmo Carlos Lima de Souza - CPF: 037.xxx.xxx-08,Carlos Antonio Alves da Cruz - CPF: 047.xxx.xxx-51,JOSE HUMBERTO DE LIMA JUNIOR - CPF: 061.xxx.xxx-37,CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS - CNPJ: 08470890000107, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
MARIA ADÉLIA SALES 017724 2017 SIGILOSO Banco Central do Brasil - CNPJ: 00038166000105,PEDRO AVELINO NETO - CPF: 003.xxx.xxx-72,Caixa Economica Federal - CNPJ: 00360305000104,SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - CNPJ: 01066896000174,ÂNGELUS VINÍCIUS DE ARAÚJO MENDES - CPF: 012.xxx.xxx-30,ACQUAPURA LTDA - EPP - CNPJ: 03205589000152,FRANCISCO ADRIANO HOLANDA DIÓGENES - CPF: 032.xxx.xxx-37,KEKE ROSBERG CAMELO DANTAS - CPF: 045.xxx.xxx-30,MARIA EDUARDA DE SOUZA E SILVA - CPF: 050.xxx.xxx-28,DAYVID ALLAN MEDEIROS DUARTE - CPF: 061.xxx.xxx-07,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,DETRAN, NA PESSOA DO ATUAL CHEFE DA PROCURADORIA JURÍDICA - CNPJ: 15519361000116,PAULO LUÍS DA SILVA FILHO - CPF: 360.xxx.xxx-87,SÉRGIO BEZERRA PINHEIRO - CPF: 369.xxx.xxx-49,Banco Bradesco S.A. - CNPJ: 60746948000112,banco bradesco sa - CNPJ: 60746948032154,ELIANE MARJORIE GOMES GUEDES - CPF: 838.xxx.xxx-15,Clenio Cley Cunha Maciel - CPF: 852.xxx.xxx-87,HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA - CPF: 852.xxx. ; EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN,ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN,ANAK TARGINO DE ALMEIDA - OAB: 10823/RN,ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO - OAB: 5285/RN,ANTÔNIO APRÍGIO CABRAL DE ARAÚJO - OAB: 22111/RN,CAIO FREDERICK DE FRANÇA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN,CLECIANE DE MENDONÇA VASCONCELOS - OAB: 13927/RN,DÉBORA MARIA DE M SILVA - OAB: 19101/RN,DIÓGENES, MARINHO E DUTRA ADVOGADOS - OAB: 225/RN,FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190;/RN,GUSTAVO ANDRÉ DE OLIVEIRA TAVARES - OAB: 9612/RN,KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIÓGENES - OAB: 5786/RN,LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVÃO - OAB: 5023/RN,LUCAS COSTA FREIRE LUZARDO - OAB: 20492/RN,LUIS FILIPE BATISTA FONTENELLE - OAB: 8013/RN,MARIA DANIELLA DE SOUSA FRANÇA - OAB: 23158/RN,MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN,PEDRO AVELINO NETO - OAB: 855/RN,RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN,RHANNA CRISTINA UMBELINO DIÓGENES - OAB: 13273/RN,SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OA DENÚNCIA/EMBARGOS DE DECLARAÇÃO