1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004411 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Francisco Das Chagas Felix Bertuleza - CPF: 392.xxx.xxx-49,JOAO BATISTA DA CUNHA NETO - CPF: 737.xxx.xxx-04, OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2019.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000375 2019 MARIA IVONEIDE DA SILVA - CPF: 664.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007700 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL, CARLINDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO - CPF: 837.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC.
MARIA ADÉLIA SALES 003050 2018 PREF.MUN.CARAÚBAS ADEMAR FERREIRA DA SILVA - CPF: 107.xxx.xxx-91,Antonio Alves da Silva - CPF: 791.xxx.xxx-15, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN,JOANILSON GUEDES BARBOSA - OAB: 13295/PB, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
MARIA ADÉLIA SALES 003115 2018 CAM.MUN.CARNAÚBA DOS DANTAS FRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS - CPF: 035.xxx.xxx-08,JOSE DE AZEVEDO DANTAS - CPF: 916.xxx.xxx-04, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
MARIA ADÉLIA SALES 003130 2018 CAM.MUN.LUCRÉCIA RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO - CPF: 022.xxx.xxx-09,Manoel Helio Holanda Maia (vereador) - CPF: 419.xxx.xxx-87, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
MARIA ADÉLIA SALES 008025 2018 PREF.MUN.SANTA MARIA Prefeitura Municipal de Santa Maria - CNPJ: 01612438000193,Pedro Henryque Oliveira Urbano - CPF: 081.xxx.xxx-77, MÁRCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA - OAB: 16090/RN, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 (OMISSÃO)
MARIA ADÉLIA SALES 008037 2018 CAM.MUN.MAJOR SALES FRANCISCO FABIANO DIAS - CPF: 009.xxx.xxx-42, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 (OMISSÃO)