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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002357 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS SONYARA DE SOUZA RIBEIRO FERREIRA - CPF: 010.xxx.xxx-47,IGOR COSTA ARAÚJO - CPF: 056.xxx.xxx-12,CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS - POR SEU ATUAL PRESIDENTE - CNPJ: 09079153000140, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001429 2018 ESDRAS FERNANDES FARIAS - CPF: 523.xxx.xxx-72,Oton Mário de Araújo Costa - CPF: 996.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ATRASO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2016.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009847 2016 PREF.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI - CNPJ: 08079774000161,José Leonardo Cassimiro de Araújo - CPF: 376.xxx.xxx-15, OSMAR JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRA - OAB: 17487/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006254 2014 PREF.MUN.NATAL Rodrigo Ferraz Quidute - Controlador Geral do Município do Natal - CPF: 043.xxx.xxx-23,THIAGO COSTA MARREIROS - CPF: 050.xxx.xxx-74,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08241747000305,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROJETOS ESTRUTURANTES - CNPJ: 08916232000104,HOMERO GREC CRUZ SÁ - CPF: 175.xxx.xxx-04,MARIA HELENA DUARTE PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-72, RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO(ITEM VIII-TRANSFERÊNCIA CARTEIRA IMOBILIÁRIA DO IPREVINAT)
MARIA ADÉLIA SALES 012430 2014 PREF.MUN.JOÃO DIAS LUCIANA DE CAMPOS PIMENTA VERISSIMO - CPF: 019.xxx.xxx-59,GERLANDIO LUIZ DA SILVA - CPF: 034.xxx.xxx-79, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013
MARIA ADÉLIA SALES 015162 2014 CAM.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D`AGUA DOS BORGES - CNPJ: 24193252000142, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
MARIA ADÉLIA SALES 702035 2013 PREF.MUN.LUIZ GOMES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,FRANCISCO TADEU NUNES - CPF: 107.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
MARIA ADÉLIA SALES 997744 2012 PREF.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRÍ LUNA KALY RAMALHO DA COSTA XAVIER - CPF: 474.xxx.xxx-00,JOSE ANDRADE DANTAS - CPF: 479.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
MARIA ADÉLIA SALES 008670 2003 PREF.MUN.ANGICOS Expedito Edilson Chibinha Junior - CPF: 242.xxx.xxx-00,CLEMENCEAU ALVES - CPF: 261.xxx.xxx-68, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2003 (10vol)