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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001472 2020 SIGILOSO ANDRE LUIZ ALVES DOS SANTOS(SECRE.MUNI.LICITAÇÕES, CONTRATO E COMPRAS MUN. NOVA CRUZ - CPF: 050.xxx.xxx-35,ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS - CPF: 851.xxx.xxx-53,FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA - CPF: 914.xxx.xxx-72, DENÚNCIA COM PEDIDO DE CAUTELAR
MARIA ADÉLIA SALES 003692 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA prefeitura municipal DE FELIPE GUERRA, por seu representante legal - CNPJ: 08349086000174,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Haroldo Ferreira de Morais - CPF: 391.xxx.xxx-34,ESPÓLIO DE RONALDO LUCIANO DA COSTA, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 460.xxx.xxx-87,Marcos Aurélio Alves de Morais - Presidente - CPF: 762.xxx.xxx-15, ANDRÉ LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAÚJO - OAB: 8074/RN,ANDRE VIANA DA COSTA - OAB: 6827/RN,ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN,JOVANA BRASIL GURGEL DE MACÊDO - OAB: 6030/RN,OSMAR JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRA - OAB: 17487/RN, AUMENTO REMUNERATÓRIO DE AGENTES POLÍTICOS (PFA 2020/2021)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 300785 2020 ALL SPACE PROPAGANDA E MARKETING LTDA. THIAGO DE PAULA NUNES MESQUITA - CPF: 011.xxx.xxx-20,Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal - CNPJ: 08241747001468,MC Mensagem e Comunicação Visual SS ltda - CNPJ: 09529397000188, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, REPRESENTAÇÃO PARA LIMINARMENTE SUSPENDER O EDITAL Nº CONCORRÊNCIA 003/2020-SEMOV , BEM COMO REQUERER A NULIDADE DE PONTOS DO EDITAL.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 007690 2019 ROSANIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA - CPF: 970.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002950 2018 CAM.MUN.JOÃO DIAS LUCIANA DE CAMPOS PIMENTA VERISSIMO - CPF: 019.xxx.xxx-59,FRANCISCO DANIEL JUNIOR - CPF: 459.xxx.xxx-04, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)