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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000928 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS,Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR, CLEMENTE GURGEL DE AMORIM NETO - CPF: 045.xxx.xxx-09, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200003 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA, Francisco Das Chagas Felix Bertuleza - CPF: 392.xxx.xxx-49, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE RREO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004574 2019 ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR - CPF: 050.xxx.xxx-36, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 005824 2019 MINISTERIO PUBLICO JUNTO AO TCE-RN MANOEL DOS SANTOS BERNARDO - CPF: 028.xxx.xxx-26,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, PROCEDIMENTO INSTAURATÓRIO PREVIO REFERENTE AO MUNICIPIO DE JOÃO CAMARA (PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2019 - GAB- PROC-MPJTC)
MARIA ADÉLIA SALES 003129 2018 CAM.MUN.MAJOR SALES FRANCISCO FABIANO DIAS - CPF: 009.xxx.xxx-42, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
MARIA ADÉLIA SALES 004514 2009 CAM.MUN.SANTANA DO SERIDÓ ANTONIO BEZERRA DA TRINDADE - CPF: 478.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
MARIA ADÉLIA SALES 000615 2002 PREF.MUN.ASSU RONALDO DA FONSECA SOARES - CPF: 067.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 05/2001 (03 VOLUMES)