1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003274 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO - CPF: 036.xxx.xxx-32,Maykon Ricard Cavalcante Nunes - CPF: 049.xxx.xxx-27,MAYKONARA ROZENA REGES DA SILVA - CPF: 077.xxx.xxx-55,DANILO DE ALENCAR GOMES - CPF: 082.xxx.xxx-75,Elijane Paiva de Freitas - CPF: 673.xxx.xxx-82,FRANCISCO WELLINGTON CORTEZ - CPF: 903.xxx.xxx-34, LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DE LIRA - OAB: 11663/RN, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005182 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES FRANCISCO BRUNO FERREIRA DA COSTA - CPF: 077.xxx.xxx-96,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES - CNPJ: 08357675000102, OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO 2018
MARIA ADÉLIA SALES 006687 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, RENAN DE LIMA SOUZA - CPF: 062.xxx.xxx-31,Câmara Municipal de Areia Branca - Por seu atual Presidente - CNPJ: 08383572000109, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
MARIA ADÉLIA SALES 006777 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES - CPF: 422.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (2019).
MARIA ADÉLIA SALES 006947 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Marconi Antonio Praxedes Barreto - CPF: 069.xxx.xxx-34,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139,RONALDO MARQUES RODRIGUES - CPF: 175.xxx.xxx-00, AMANDA MARIA SALES DO NASCIMENTO - OAB: 12150/RN,JEORGE FERREIRA DA SILVA - OAB: 9539/RN,JULIANO RAPOSO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - OAB: 791/RN,JULIANO RAPOSO SILVA - OAB: 15243/RN,RENATO ANDRÉ MENDONÇA RODRIGUES - OAB: 8776/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 701160 2011 PREF.MUN.PORTALEGRE Espólio de Euclides Pereira de Souza, por seu inventariante - CPF: 050.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 702231 2011 PREF.MUN.PAU DOS FERROS Leonardo Nunes Rego - CPF: 025.xxx.xxx-10, RENATO DE LIMA E SOUZA - OAB: 3983/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011