1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000906 2020 Prefeitura Municipal de Nova Cruz - CNPJ: 08144784000133,FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA - CPF: 914.xxx.xxx-72, MARIA RAQUEL LEITE NUNES - OAB: 17953/PB, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000924 2020 CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA(ATUAL GESTOR),Eudo Rodrigues Leite, OZIVALDO NASCIMENTO QUEIROZ - CPF: 849.xxx.xxx-04, FERNANDO JOSE DE MEDEIROS - OAB: 15019/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002403 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO - CPF: 406.xxx.xxx-87,jose marques fernandes - CPF: 429.xxx.xxx-20, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
MARIA ADÉLIA SALES 003817 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - CNPJ: 10702892000126,SEVERINO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-34,Heriberto de Carvalho Chagas - CPF: 202.xxx.xxx-53, REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (PFA 2020/2021)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 005197 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU - CNPJ: 08365850000103,JOSE DE FIGUEREDO VARELA - CPF: 094.xxx.xxx-87, ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (ID15 - PFA 20/21)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003904 2019 THIAGO ROMERO NASCIMENTO CAVALCANTE - CPF: 058.xxx.xxx-60, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 700306 2010 PREF.MUN.RIACHUELO PAULO BERNARDO DE ANDRADE JÚNIOR - CPF: 199.xxx.xxx-87, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010