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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003299 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS José Hélio da Fonseca Junior - Presidente - CPF: 093.xxx.xxx-02, ÍTALO FONTES SILVA - OAB: 17918/RN, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003583 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA DIOGO HENRIQUE MARQUES COSTA - CPF: 068.xxx.xxx-65,PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA - CNPJ: 08002180000152,CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA - CNPJ: 24520017000138,JOSE LUCIO DA SILVA - CPF: 369.xxx.xxx-91,VICENTE MAFRA NETO - CPF: 791.xxx.xxx-72, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA 2020/2021)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004830 2020 JOSÉ SOARES DE ARAÚJO - CPF: 147.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 005298 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA MANOEL DOS SANTOS BERNARDO - CPF: 028.xxx.xxx-26, ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (ID15 - PFA 20/21)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000508 2019 FRANCISCA FRANCINEIDE ARCANJO DOS SANTOS - CPF: 751.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004888 2018 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS - CNPJ: 08085409000160, REPRESENTAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006618 2015 PREF.MUN.BARCELONA ISRAEL LEONIDAS MEDEIROS MAFRA - CPF: 009.xxx.xxx-08,CARLOS ZAMITH DE SOUZA - CPF: 086.xxx.xxx-82,VICENTE MAFRA NETO - CPF: 791.xxx.xxx-72, AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006003 2014 PREF.MUN.LUCRÉCIA RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO - CPF: 022.xxx.xxx-09,Manoel Helio Holanda Maia (vereador) - CPF: 419.xxx.xxx-87,ANTÔNIO WALTER DE ARAÚJO - CPF: 877.xxx.xxx-00, AMARO BANDEIRA DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 8602/RN, RELATÓRIO ANUAL EXERCICIO 2013 (02 VOL)
MARIA ADÉLIA SALES 006346 2007 PREF.MUN.CURRAIS NOVOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,JOSÉ MARCIONILO DE BARROS LINS NETO - CPF: 106.xxx.xxx-20, LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVÃO - OAB: 5023/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007