1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000733 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE, Luis Eduardo Bento da Silva - CPF: 242.xxx.xxx-00, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001842 2020 Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - CNPJ: 01622882000190,JOSINALDO MARCOS DE SOUZA - CPF: 876.xxx.xxx-53, HELTON DE SOUZA EVANGELISTA - OAB: 4230/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 003296 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA IZAQUIEL FREDERICO SANTOS DANTAS - CPF: 093.xxx.xxx-63,Francisco Felipe da Silva - CPF: 230.xxx.xxx-68, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 302897 2020 CONARTE PROJETOS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS CARLSON GERALDO CORREIA GOMES (SECRETÁRIO DA SEINFRA-NATAL) - CPF: 444.xxx.xxx-49, DENÚNCIA SOBRE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO RDC N.º 004/2020
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003905 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ADAILSON CAMARÃO DE OLIVEIRA - CPF: 057.xxx.xxx-18, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006552 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO - CPF: 406.xxx.xxx-87, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
MARIA ADÉLIA SALES 003140 2018 CAM.MUN.PUREZA JOSÉ BARBOSA - CPF: 308.xxx.xxx-53,Josilma Bezerra Gomes - CPF: 828.xxx.xxx-72, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 007972 2018 PREF.MUN.SERRA CAIADA João Maria Andrade Furtado Filho - CPF: 051.xxx.xxx-03,MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS FURTADO - CPF: 069.xxx.xxx-57, REPRESENTAÇÃO - ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (JUNHO 2018)
MARIA ADÉLIA SALES 700978 2011 PREF.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOV DIX SEPT ROSADO, POR SEU GESTOR - CNPJ: 08349094000110,Lanice Ferreira de Macedo - CPF: 378.xxx.xxx-49, FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE - OAB: 8233/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003987 2009 COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS DE NATAL JOÃO BOSCO AFONSO - CPF: 049.xxx.xxx-04,JOSENILDO BARBOSA DE LIRA - CPF: 365.xxx.xxx-53,ALEXANDRE HALLES DE ASSUNÇÃO - CPF: 466.xxx.xxx-15, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 03 VOLUMES