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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 600215 2020 I P S S - INST. PREV. SOCIAL DOS SERV MUN. DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 18937780000166, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO PERANTE A SPREV
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003938 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE, RONIALDO CÂMARA DA SILVA - CPF: 039.xxx.xxx-86, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012511 2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA MECIA RODOLFO DE ALBUQUERQUE - CPF: 222.xxx.xxx-53, REPRESENTAÇÃO PARA PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO DO GESTOR REF. AO PROC. Nº 2015.009607-6 - TJRN
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 701175 2013 CAM.MUN.CARNAÚBA DOS DANTAS Hemerson Felinto José Dantas - CPF: 094.xxx.xxx-71, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 700788 2012 CAM.MUN.JANDAÍRA Manoel Marcone Bezerra - CPF: 813.xxx.xxx-68, EMANUELA CARDOSO FONTES DE LIMA - OAB: 12134/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005480 2010 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENV. URBANO Damião Rodrigues Pita - CPF: 026.xxx.xxx-04,CEHAB-COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO-POR SEU GESTOR PABLO THIAGO CRUZ - CNPJ: 09509294000156,Deoclecio Marques de Lucena Filho - CPF: 250.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009