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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 002693 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS ADOLFO JOSÉ DA SILVEIRA NETO - CPF: 008.xxx.xxx-30,CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS - CNPJ: 10700201000155, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
MARIA ADÉLIA SALES 003281 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAÍRA RICARDO PAULINO BEZERRA - CPF: 035.xxx.xxx-94,Marina Dias Marinho - CPF: 058.xxx.xxx-80,PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA - CNPJ: 08309239000150,CAMARA MUNICIPAL DE JANDAIRA (ATUAL PRESIDENTE) - CNPJ: 08470916000117, ÂNGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN,MAX BRUNO ALVES - OAB: 6535/RN,PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6.330/RN, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005484 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL ERIKO SAMUEL XAVIER DE OLIVEIRA - CPF: 008.xxx.xxx-80,CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL - CNPJ: 08456899000163,PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE - CPF: 413.xxx.xxx-15, ANNA LUÍSA BOTELHO SGADARI PASSEGGI - OAB: 9069B/RN,BARROS, MARIZ & REBOUÇAS ADVOGADOS - OAB: 237/RN,CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN,DANIEL SIQUEIRA LEVIS - OAB: 6537/RN,DIJOSETE VERÍSSIMO DA COSTA JÚNIOR - OAB: 6610/RN,ERIBERTO DA COSTA NEVES - OAB: 12010/PB,FELIPE DIEGO BARBOSA SILVA - OAB: 7883/RN,FELIPE JOSÉ PORPINO GUERRA AVELINO - OAB: 14276/RN,GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS - OAB: 6747/RN,GUSTAVO HENRIQUE SOUZA DA SILVA - OAB: 3570/RN,MARIA CLARA RIBEIRO DANTAS BEZERRA - OAB: 16503/RN,MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN,PEDRO DE ALCANTARA FARIAS SEGUNDO - OAB: 5912/RN,RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS - OAB: 6808/RN,RODRIGO EMANUEL DE ARAÚJO DANTAS - OAB: 6899/RN, REPRESENTAÇÃO REF. A REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (PFA 2020/2021)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000322 2019 JOCIMAR DANTAS DE ARAÚJO - CPF: 969.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000479 2019 JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO(ATUAL PRESIDENTE) - CPF: 011.xxx.xxx-16,geraldo gomes - CPF: 365.xxx.xxx-49, ANDERSON PEREIRA BARROS - OAB: 7582/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000493 2019 Jório Cezar Chaves Damião - CPF: 009.xxx.xxx-90,CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES - CNPJ: 08393001000155, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000543 2019 ERALDO ALVES DE ARAÚJO (VEREADOR) - CPF: 937.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001267 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES, NIXON DA SILVA BARACHO - CPF: 721.xxx.xxx-49, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ATRASO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2016.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014097 2014 PREF.MUN.SERRA DE SÃO BENTO FRANCIMAR CREZANTO DE MORAIS CRUZ - CPF: 199.xxx.xxx-53,EMANUEL FAUSTINO DA SILVA - CPF: 406.xxx.xxx-82, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006645 2013 FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO IVANIRA RIBEIRO MACHADO FIGUEIREDO - CPF: 466.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 (3 VOLUMES)