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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 000907 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU, RIVELINO CÂMARA - CPF: 565.xxx.xxx-34, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000909 2020 ALEXANDRE CARLO DE MEDEIROS DANTAS - CPF: 915.xxx.xxx-30, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001310 2020 Francisco Wilson de Freitas Rêgo Filho - CPF: 005.xxx.xxx-48, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
MARIA ADÉLIA SALES 001877 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI, Jose Vanderley Soares Silva(atual Presidente) - CPF: 491.xxx.xxx-68,Eudo Rodrigues Leite - CPF: 791.xxx.xxx-04, ALBERTO CLEMENTE DE ARAÚJO - OAB: 5282/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 003289 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO Jéssica Lourine de Assis Amorim - CPF: 074.xxx.xxx-46,PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO - CNPJ: 08348997000187,CÂMARA MUNCIPAL DE ALMINO AFONSO - CNPJ: 08549826000116,Waldênio Carlos Belarmino de Amorim - CPF: 423.xxx.xxx-20,JOSÉ ALVES PONTES FILHO - CPF: 824.xxx.xxx-72, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000275 2019 Eudo Rodrigues Leite, JACKSON DE SANTA CRUZ ALBUQUERQUE BEZERRA - CPF: 293.xxx.xxx-04, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000298 2019 Eudo Rodrigues Leite, MANOEL BENEVIDES DE OLIVEIRA JUNIOR(ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL) - CPF: 019.xxx.xxx-01,Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas - CPF: 140.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
MARIA ADÉLIA SALES 007855 2019 Eudo Rodrigues Leite, CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA - CNPJ: 08545956000180,ESPÓLIO DE RONALDO LUCIANO DA COSTA, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 460.xxx.xxx-87, JOEL CANELA DE OLIVEIRA NETO - OAB: 16588/RN,Joelmir de Freitas Canela - OAB: 18165/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
MARIA ADÉLIA SALES 007856 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ, Fábio Vicente da Silva, Vereador - CPF: 024.xxx.xxx-00,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, PATRESE CARVALHO DOS SANTOS - OAB: 10741/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011737 2014 CAM.MUN.SITIO NOVO lucinalva Régia de Lira - CPF: 596.xxx.xxx-53, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 700966 2012 PREF.MUN.ITAJÁ Gilberto Eliomar Lopes - CPF: 096.xxx.xxx-20,LICELIO JACKSON GUIMARAES - CPF: 421.xxx.xxx-00, JOAO EUDES FERREIRA FILHO - OAB: 6405/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012